Audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), ocorrida na manhã desta quarta-feira, acompanhou a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) relativa ao primeiro quadrimestre de 2025. Reiterando que novos recursos foram destinados à área da saúde a partir de abril, mês final do primeiro quadrimestre do ano, a secretária adjunta de Saúde, Ana Costa, apresentou dados que iniciaram com a informação sobre a execução orçamentária e financeira do período.
Segundo ela, o Estado aplicou R$ 18,3 bilhões de reais da Receita Líquida de Impostos e Transferências e R$ 1,8 bilhão de Ações e Serviços Públicos de Saúde para a área, chegando ao percentual de 10,12%. Ela também exibiu dados relacionados à expansão demográfica e a mortalidade entre os gaúchos.
Ana Costa salientou que as principais causas de internação foram as doenças dos aparelhos digestivo e circulatório, enquanto que as principais causas da mortalidade no quadrimestre foram as neoplasias e as doenças dos aparelhos circulatório e respiratório.
Quanto à produção da Atenção Básica em Saúde, através dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), revelou que foram realizadas, entre janeiro e abril, mais de 4,5 milhões de visitas domiciliares e mais de 11 milhões de procedimentos. Entre estes atendimentos, 1,04 milhão de acompanhamento psicossocial e 14.276 internações para tratamento dos transtornos mentais e comportamentais.
“Houve uma pequena redução do quantitativo físico da produção ambulatorial especializada e da produção hospitalar, se relacionada ao último quadrimestre de 2024”, frisou. Estes quantitativos se referem a procedimentos com finalidade diagnóstica, clínicos, cirúrgicos, transplantes de órgãos, tecidos e celulares, entre outros. Já os quantitativos da produção de assistência farmacêutica mostraram uma alta.
A secretária adjunta difundiu, ainda, os dados relativos aos principais programas e ações do Estado. Entre eles, o Primeira Infância Melhor, sendo realizados 34.167 acompanhamentos de gestantes e crianças. Ela destacou também a majoração do valor da Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH), por decreto do governador Eduardo Leite e a inclusão do ambulatório de especialidades da saúde indígena no Programa Assistir.
Vigilância em Saúde
Ana Costa ainda destacou avanços e resultados do sistema de Gestão dos Contratos Ambulatoriais e Hospitalares (SIGAH), no Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde, bem como a ampliação de recursos dentro Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS) para apoiar a qualificação da atenção básica em municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e para incentivar o acesso equitativo aos serviços de saúde para grupos populacionais específicos, como a população LGBT+.
A secretária adjunta ainda destacou as ações do programa Rede Bem Cuidar; do Serviço Regionalizado de Atenção à Saúde da Mulher; do TEAcolhe RS e do Previne RS. Sobre o Programa Avançar Hospitais, ela disse que foram investidos mais de R$ 17 milhões, além dos recursos do Plano Rio Grande na reconstrução ou reparo de hospitais impactados pelas enchentes de maio de 2024.