O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realizou encontro para fortalecer ações conjuntas de combate ao exercício ilegal da Medicina no Estado. O evento realizado em Porto Alegre contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e conselhos profissionais da área da saúde.
De acordo com o presidente do Simers, médico Marcelo Matias, apesar dos avanços consideráveis na regulamentação do exercício da Medicina, a Lei do Ato Médico de 2013 foi descaracterizada, refletindo no avanço da realização de procedimentos invasivos por profissionais não médicos. Ele ressaltou ainda que o exercício ilegal da medicina tem como objetivo obter atalhos para ganhos financeiros.
“Isso se tornou uma das questões mais importantes para a medicina. De repente começaram a surgir cursos de final de semana, online, que possibilitava fazer determinado procedimento que rende algum dinheiro. Não temos, por exemplo, exercício ilegal da medicina em uma UTI, em uma sala vermelha de Emergência superlotada ou em uma oncologia. Mas nós temos em estética, em oftalmologia. É sempre vinculado a algo que dá dinheiro”, apontou Matias.
O evento ainda contou com palestrantes de renome, entre eles, de profissionais da área do Direito no Ministério Público e de delegados da Polícia Civil. O encontro ainda contou com a presença da vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), médica Rosylane Rocha, do Distrito Federal. Para a coordenadora do Núcleo de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina no Simers, a médica Mônica Berg, parte dos casos flagrados são de outros profissionais da área da saúde que atuam em atividades que seriam exclusivas de médicos.
“A maioria pelo menos tem uma noção de saúde, mas existem casos que as pessoas nem da área são. Em ambas, acaba acontecendo um grande risco para os pacientes, pois são pessoas que tomam coragem de fazer certos atendimentos ou procedimentos sem o conhecimento necessário, e acabam enganando as pessoas. O encontro tem esse objetivo de sensibilizar todas as entidades envolvidas e autoridades gaúchas contra o exercício ilegal da medicina”, completou a médica.