Em frente ao Plantão de Emergência em Saúde Mental (PESM) do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), em Porto Alegre, cartazes com frases como “Emergência psiquiátrica não se fecha, se fortalece” foram levantadas na manhã desta segunda-feira pelo presidente e profissionais do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), além de outras entidades médicas, reivindicando a manutenção das emergências psiquiátricas do IAPI, no bairro Passo d’Areia, e do PACS, ambas ameaçadas de fechamento para serem substituídas por seis novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
A principal manifestação do sindicato está na permanência dos serviços, especialmente dos leitos de emergência, com o objetivo de garantir acesso à população de maior vulnerabilidade. No dia 14 de agosto, quando ocorreu outra manifestação, o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, afirmou que deverá ser ampliada a oferta de serviços em saúde mental com seis novos Caps, que serão espalhados pela cidade. Aumentaremos em um terço nossa capacidade de atender isto”, comentou Ritter.
Porém, o Simers alega não ser favorável à decisão para resolver o problema. “O Caps, queira ou não queira, é uma estrutura que faz o atendimento, faz a recepção desses pacientes pós-alta, mas a nossa dificuldade é em acreditar que os Caps, que não têm médico durante a noite, não tem equipe de contenção, vão ser capazes de atender as emergências psiquiátricas no turno integral”, afirmou o presidente do Simers, Marcelo Matias.
O sindicato apoia a abertura dos Caps, mas também defende que analisa o que será mais adequado para a população e os profissionais. A segunda preocupação é com a possibilidade dos pacientes psiquiátricos, na ausência das emergências psiquiátricas, serem encaminhados para as emergências clínicas. “Nessas emergências, ao nosso ver e na visão do nosso núcleo de psiquiatria do sindicato, feito todo por especialistas de ponta na área, não há uma condição de atendimento adequado para emergências psiquiátricas dentro das emergências clínicas no momento em Porto Alegre”, explicou Matias.
Segundo ele, nas duas emergências, há 15 leitos, mas o espaço comporta até 30 pacientes aguardando leitos. “Esse processo de internação é tão complexo, que muitas vezes os pacientes chegam até alta daqui diretamente para casa, tendo executado todo o tratamento inicial na porta da emergência. É a prova textual de que há uma necessidade da manutenção desses leitos”, defendeu.
Simers realiza protesto em defesa das emergências psiquiátricas no IAPI e no PACS, ameaçadas de fechamento.
| Foto: Ricardo Giusti
A pauta tem sido defendida por vereadores de base e oposição. A vereadora e psicóloga Tanise Sabino (MDB), também presidente da Comissão de Saúde e Meio e Ambiente na Câmara de Vereadores, afirmou que o tema foi debatido há duas semanas e que, em até 30 dias, deverá ser feita outra reunião com a presença do secretário para prestar mais esclarecimentos. “Foi unânime, todos se colocaram muito preocupados com o fechamento dessas emergências”, afirmou. Haverá, ainda, a convocação do secretário Ritter em plenário para prestar esclarecimentos sobre o fechamento das emergências.
Segundo a vereadora, é necessário debater a rapidez como o processo está sendo tratado. Ainda disse que fechar as emergências para atendimento em Caps “não é a solução”, já que os Caps são serviços mais ambulatoriais, não de urgência e emergência, além de que não trabalham com superlotação. O vereador Alexandre Bublitz (PT), médico e também envolvido nas convocações, afirmou que o terceiro principal caso de chamamentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) envolvem crises relacionadas à saúde mental, e defende que Caps não é uma emergência. Também acredita que os encaminhamentos à emergência geral podem sobrecarregar mais ainda o sistema público de saúde.
O que diz a Secretaria Municipal da Saúde
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que ainda não há data definida para o fechamento das emergências e a abertura dos Caps, para que haja mais encontros de debate e esclarecimento de dúvidas, com o objetivo de garantir a participação de diferentes atores na decisão. A pasta ainda justificou a abertura dos Caps porque a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) reconhece o modelo de atendimento centrado exclusivamente em emergências psiquiátricas como “insuficiente” para as necessidades de um atendimento abrangente, e para garantir que as pessoas sejam “melhor direcionadas” no atendimento.
Confira o posicionamento completo:
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a remodelação dos serviços de emergência em saúde mental ainda não tem data definida para implementação. A decisão ocorre após manifestação na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam), no último dia 19 de agosto, quando foi solicitada a prorrogação dos prazos para aprofundar a discussão com a rede e a sociedade civil.
O grupo de trabalho constituído é de caráter consultivo, tendo como objetivo esclarecer eventuais dúvidas. A ideia do poder público é realizar ao menos quatro encontros de debate, de modo a garantir a participação de diferentes atores e a análise de experiências já consolidadas.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) reconhece o modelo de atendimento centrado exclusivamente em emergências psiquiátricas como insuficiente para as necessidades de um atendimento abrangente tendo o paciente como centro. Por isso, a proposta da SMS prevê a abertura de seis novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em Porto Alegre: sendo quatro Caps III e dois Capsi (infantojuvenis). A ideia é garantir que as pessoas sejam melhor direcionadas para o acesso ao cuidado, recebendo a atenção de que precisam com melhor e mais duradoura vinculação ao tratamento.
Esses serviços funcionarão como pontos de referência para o acompanhamento longitudinal das pessoas em sofrimento psíquico, garantindo tratamento, cuidado contínuo e articulação com a rede de saúde em todas as regiões da cidade. O objetivo é ampliar a capacidade de acolhimento e qualificar o atendimento em saúde mental, reforçando a lógica de cuidado territorial e comunitário.
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Simers realiza protesto em defesa das emergências psiquiátricas no IAPI e no PACS, ameaçadas de fechamento.
