Neste domingo, dia 20 de setembro, é feriado do Dia do Gaúcho. Estabelecimentos comerciais, como lojas e supermercados, poderão abrir, desde que sejam respeitadas as regras da convenção coletiva de trabalho. Veja detalhes abaixo:
Funcionamento do comércio
Lojistas de Porto Alegre devem ficar atentos às regras para o funcionamento do comércio. O Sindilojas Porto Alegre orienta que as empresas observem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria antes de definir a abertura das lojas.
Os estabelecimentos estão autorizados a abrir no feriado, inclusive com o uso de mão de obra dos empregados, desde que sejam respeitadas as condições previstas na cláusula octogésima quinta da convenção vigente. A recomendação é que os empresários verifiquem as exigências com antecedência para garantir uma operação tranquila e em conformidade com as normas.
O comércio de rua possui autonomia para definir horários, sendo comum a abertura entre 9h e 19h. Shoppings, galerias e centros comerciais: devem seguir as regras próprias de cada empreendimento. Em todos os casos, a utilização da mão de obra dos colaboradores está limitada até às 22h.
Supermercados
Em Porto Alegre, também poderão trabalhar no feriado todos os supermercados que aderiram às regras na CCT da categoria do comércio vigente. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejistas de Gêneros Alimentícios do Rio Grande do Sul (Sindigêneros-RS), cada município tem suas regras de funcionamento dos feriados. Somente pode trabalhar em feriados no comércio varejista de gêneros alimentícios se houver previsão em norma coletiva para utilização de mão de obra dos empregados. O horário de funcionamento é definido pelo próprio estabelecimento.
No domingo, o Mercado Público de Porto Alegre deverá funcionar em horário normal, das 8h às 16h.
