Ocorre nesta sexta-feira, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Porto Alegre, o último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30, com um painel no turno da manhã focando nas experiências internacionais de auditoria relacionados à sustentabilidade. O evento, que se encerra à tarde, é, segundo o moderador Matheus Soares Kuskoski, auditor do TCE-RS e integrante da Comissão de Sustentabilidade do tribunal, uma busca da continuidade das discussões realizadas em Belém do Pará no âmbito do encontro mundial sobre o clima.
“O Brasil tem potencial de ser uma das grandes lideranças mundiais em termos de preservação do clima e na implementação de soluções para conter as mudanças climáticas, foi o que salientou o climatologista Carlos Nobre nesta semana neste evento”, afirmou ele. “Devido ao país estar nesta posição privilegiada, isto coloca os tribunais de contas com um grande desafio. As normas são positivas no plano ideal, mas há diferenças em relação sobre o plano concreto, onde ela vai ser executada”, acrescentou.
Painel “Controle externo e clima no mundo: mandatos, abordagens e resultados (sessão com órgãos internacionais)", no último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30
Ele ressaltou ainda que, como o subtema do evento relata Porto Alegre como testemunha da crise climática, é fundamental que se aprimorem ainda mais as estruturas de controle para a melhor aplicação dos recursos públicos. O procurador Rodrigo Medeiros de Lima, integrante do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), foi um dos painelistas do evento.
Lima disse que o TCU tem pioneirismo internacional na área da auditoria ambiental, de maneira que a questão deve ser vista em um contexto global. “Particularmente, é preciso compreender que este é um problema transfronteiriço. O Tribunal de Contas da União adotou esta agenda entendendo que a crise merecia esta atenção, deixando cada vez mais claro o papel do controle externo. Foi, sem dúvida, uma importante contribuição”, salientou o procurador.
Além de ambos, o presidente de mesa do painel "Controle externo e clima no mundo: mandatos, abordagens e resultados” foi o conselheiro Carlos Ranna, integrante do TCE do Espírito Santo (TCE-ES) e do Comitê de Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), e ainda como painelistas, participaram a coordenadora de Projetos do escritório gaúcho da Organização Internacional para as Migrações (ONU-OIM), além de representantes de tribunais de contas de Angola, Argentina e Paraguai.