A Câmara de Vereadores de São Leopoldo lançou oficialmente nesta semana o uso da inteligência artificial (IA) no apoio ao trabalho da produção legislativa. Com isso, a cidade se tornou o primeiro município do Brasil, entre os com mais de 200 mil habitantes, a implementar essa tecnologia no âmbito do Legislativo.
Desenvolvida pela empresa Govsys, a ferramenta batizada de LegIA foi treinada com mais de 2,2 milhões de textos legislativos e tem como objetivo auxiliar na elaboração de projetos de lei, pareceres, resumos explicativos e outros documentos relacionados. A IA será totalmente integrada ao sistema Legis, utilizado pela Casa, oferecendo maior transparência e eficiência ao processo legislativo, tanto para os vereadores quanto para a população.
A presidente da Câmara, vereadora Iara Cardoso, ressaltou a importância da nova tecnologia, destacando sua contribuição para a compreensão do processo legislativo pela população. "É uma nova tecnologia que será inteiramente integrada ao Legis, que é o sistema que nós temos aqui, com resumos explicativos para que a comunidade também consiga entender o que acontece com cada projeto de lei", afirmou. Ela também sublinhou o papel da IA em garantir a constitucionalidade das propostas e otimizar a análise legislativa. "Vai ter apoio de jurisprudência, de pronto o aplicativo vai bloquear ou vai sinalizar um projeto inconstitucional", explicou.
A vereadora ainda completou, enfatizando a ferramenta como uma forma de apoio ao trabalho dos vereadores. "É um arcabouço que a Câmara vai ter, os 13 vereadores e seus gabinetes, para poder fazer um trabalho mais próximo possível da perfeição, jamais excluindo a visão, o trabalho do vereador, do mandato, mas pode ajudar muito", garantiu.
Segundo o CEO da Govsys, Bruno Thomasi, a IA facilita a criação de projetos de lei ao gerar uma base sólida de texto que pode ser facilmente ajustada pela assessoria legislativa. "O projeto o vereador vai concluir ali dentro do seu gabinete, é uma sugestão para não partir do zero", afirmou. Ele ainda ressaltou que o sistema propõe um ponto de partida, mas que cabe ao vereador ajustar o projeto conforme suas necessidades e especificidades.
