A juíza Mariana Francisco Ferreira foi homenageada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e passa a dar nome a um dos principais programas de assistência do Judiciário gaúcho. A partir de agora, o sistema de apoio Bem-Estar Materno – Poder Judiciário em Ação passa a se chamar Programa Bem-Estar Materno Magistrada Mariana Francisco Ferreira.
A magistrada morreu em 6 de maio, aos 34 anos, vítima de uma complicação médica depois de um procedimento para congelamento de óvulos em uma clínica de reprodução assistida de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.. A homenagem foi aprovada pelo Conselho da Magistratura (Comag). Magistrada do TRJS desde 2023, a juíza era reconhecida pelos colegas pela dedicação ao trabalho e pelo entusiasmo no exercício da função.
“É uma homenagem singela, mas que marca a atuação de uma grande magistrada”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schmidt, que apresentou a proposta aprovada por unanimidade. O programa foi institucionalizado em 2025 e teve origem em projeto-piloto desenvolvido na Comarca de Agudo.
Entre as ações adotadas estão a jurisdição compartilhada voluntária, o apoio da Unidade Remota de Apoio Jurisdicional (URCA-Gabinete), banco de horas extras e planejamento de substituições, sem geração de novas despesas, beneficiando magistradas e servidoras gestantes, adotantes ou em retorno de licenças.
A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias em que ocorreu a morte da juíza de 34 anos, que atuava na Comarca de Sapiranga, no Vale do Sinos. Ela morreu em consequência de uma hemorragia. O caso foi registrado como morte suspeita e acidental. A investigação pretende apurar se a magistrada morreu por complicações médicas inerentes ao procedimento ou por eventual falha no procedimento.
