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Licitação do Centro Integrado que substituirá Esqueletão em Porto Alegre poderá sair no 1º semestre de 2027

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) está recebendo projetos para preparar documentação do complexo

Área do antigo Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre
Área do antigo Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre Foto : Alina Souza

Está na fase final de elaboração de projetos o novo complexo que irá substituir o antigo Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre, cuja demolição foi concluída no começo de outubro de 2025. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), de posse dos projetos, a pasta irá preparar e lançar a licitação para a obra, com previsão para o primeiro semestre de 2027.

A área de urbanização prevista é de 1,7 mil metros quadrados, com área edificada aproximada de 10 mil metros quadrados, destinada à oferta de serviços públicos, cursos de capacitação, espaços de lazer e áreas de convivência. Os recursos para a obra do chamado Complexo Integrado Territorial Centro Histórico virão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) ,e execução da Secretaria Municipal de Obras (Smoi).

Além dele, há seis outros complexos territoriais previstos para Porto Alegre: Restinga, Morro da Cruz, Farrapos/Humaitá, Sarandi, Medianeira e Ilhas, estes em áreas com maior vulnerabilidade social e clara inspiração nos Centros Comunitários da Paz (Compaz), em Recife. Todos fazem parte do catálogo de investimentos do POA Futura. Uma ilustração de como poderá ficar o complexo foi apresentado no roadshow do programa, em São Paulo, no final de setembro. Procurada para comentar, a secretaria disse que o desenho não representa o projeto real e que modificações poderão ocorrer, à medida que as propostas são recebidas.

Ilustração de como poderá ficar o Complexo Integrado Territorial Centro Histórico, apresentado no roadshow do POA Futura | Foto: Reprodução / PMPA / CP

O Esqueletão é obra da antiga Sociedade Brasileira de Construção, e ainda em 1988, a Prefeitura obteve interdição judicial parcial nele. Em 2003, o município ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e desocupação irregular, e dois anos depois, voltou a interditar andares e salas desocupadas. Nova ação civil pública é aberta em 2012, desta vez pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mas agora contra os proprietários e o município. A Prefeitura fez avaliação técnica em 2018, atestando grau de risco crítico da edificação.

Um ano depois, a administração municipal requereu à 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) a interdição e desocupação total, até laudo definitivo garantir a estabilidade do prédio. Houve também nova intervenção do MPRS. Na época, três andares estavam ocupados por moradias, e o térreo por comércios. Isto começou a ser cumprido em dezembro de 2019, assim como foi implementado um plano de ação para a desocupação, interrompido pela pandemia.

Novo pedido de mandado para desocupar o Esqueletão foi requerido pela Prefeitura em outubro de 2020, e, em 2021, a gestão municipal contratou o Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para elaboração do laudo técnico. Em agosto de 2021, a Justiça notificou moradores e comerciantes sobre decisão que determinou a retirada da ocupação em até 30 dias, o que, de fato, ocorreu em 26 de setembro daquele ano.

O município foi à esfera judicial em agosto de 2022, pedindo autorização para demolir o prédio, a partir da conclusão do laudo da Ufrgs, o que foi concedido, e a operação mista, inicialmente combinando demolição e implosão, foi anunciada pela Prefeitura em agosto de 2023. Inicialmente, o custo estimado foi de R$ 3,9 milhões, e prazo de 120 dias. O contrato com a FBI Demolidora, por dispensa de licitação, foi assinado em 22 de dezembro de 2023, vigente de janeiro de 2024 até julho deste ano, e o custo reduziu para R$ 3,7 milhões. Inicialmente, previa-se demolir manualmente os nove andares superiores da torre principal e das duas laterais.

Os 10 andares restantes da principal seriam implodidos, processo que obrigaria a evacuação de grande parte do Centro Histórico. Logo após o início dos trabalhos, em fevereiro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou a paralisação, por condições consideradas inseguras aos trabalhadores. A retomada ocorreu somente em janeiro deste ano, quase um ano mais tarde. Em maio de 2025, a Smoi e a FBI Demolidora concordaram em modificar o formato de demolição, quando, na ocasião, nove andares já haviam sido retirados manualmente.

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