Cidades

Liminar suspende temporariamente processo de licitação do transporte público de Alvorada

Executivo informou que está adotando as medidas jurídicas cabíveis para buscar a retomada do certame o mais rápido possível

A concessão da operação será por um período de 15 anos, com foco no conforto e na segurança
A concessão da operação será por um período de 15 anos, com foco no conforto e na segurança Foto : Filipe Xavier / Prefeitura de Alvorada / CP

No fim do mês de agosto a prefeitura de Alvorada abriu nova licitação com o intuito de renovar e modernizar, após mais de 20 anos, o transporte público municipal. A expectativa da administração era avançar com o certame ainda em setembro, já que ao menos três empresas demonstraram interesse na disputa.

Entretanto, a Sociedade de Ônibus União Ltda (Soul), empresa que atualmente opera o transporte coletivo na cidade, ingressou na Justiça questionando o processo e obteve uma liminar que suspendeu temporariamente o andamento da licitação. O Executivo informou que está adotando as medidas jurídicas cabíveis para buscar a retomada do processo o mais rápido possível.

O QUE PREVÊ O NOVO EDITAL

O edital prevê a modernização do transporte público através de uma frota inicial 100% zero km, veículos com ar-condicionado, acessibilidade e redução da idade média dos ônibus, atualmente em aproximadamente 16 anos, para no máximo seis anos ao longo da concessão. A concessão da exploração e operação do serviço será por um período de 15 anos, com foco em mais conforto, segurança, eficiência e qualidade para os usuários.

O prefeito Douglas Martello informou que a empresa vencedora será responsável por manter todos os veículos em perfeitas condições de funcionamento, realizando manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação, além de garantir níveis adequados de conforto e segurança aos usuários. A fiscalização será permanente e realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade, que promoverá vistorias periódicas para verificar as condições da frota e assegurar o cumprimento das exigências previstas no contrato de concessão. O edital também incentiva a adoção de soluções tecnológicas que tragam mais comodidade aos usuários.

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