A partir deste sábado, dia 15, mais duas linhas de lotações serão desativadas no transporte de Porto Alegre: Menino Deus e Jardim Vila Nova. O motivo, segundo a Associação dos Transportadores de Passageiros de Lotação de Porto Alegre (ATL-POA), é por conta da atual situação econômica do serviço. Este ano foi marcado por mudanças tarifárias no transporte coletivo, com o aumento da passagem, também motivado pela crise.
Segundo a tesoureira da entidade, Natália Brusch, com a queda do número de passageiros, a receita deixou de ser suficiente para cobrir os custos da operação, tornando a continuidade dessas linhas “economicamente inviável”. “Desde a entrada dos aplicativos de mobilidade, as linhas de curta e média extensão vêm registrando uma queda significativa no número de passageiros transportados. Esse cenário se agravou após a pandemia, especialmente em razão da ampliação do trabalho remoto e das mudanças nos hábitos de deslocamento da população”, disse.
“Existe o risco de novas linhas deixarem de operar”
Na avaliação de Natália, a situação atual econômica do serviço é negativa, principalmente porque o serviço de transporte público não conta com subsídios. “Sem mudanças estruturais, existe o risco de novas linhas deixarem de operar”, lamentou.
Desde 27 de abril, o valor da tarifa aumentou de R$ 8 para R$ 9, após um reajuste de 12,5%, autorizado pela prefeitura a partir de um pedido da ATL. O novo valor foi estabelecido pelo decreto nº 23.747, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Segundo Natália, o problema não resolveu os desafios. “O aumento da tarifa só amenizou o problema, cobriu um pouco o déficit criado pelo aumento desafiador do combustível”, destacou.
Em fevereiro deste ano, o presidente da Associação, Magnus Isse, havia decidido manter o valor da tarifa, mas destacou o momento de crise que o serviço passava. "A gente está lutando para manter o sistema, porque está muito difícil. Concorremos com um transporte subsidiado, não tem compromisso, não tem vistorias, não tem leis sociais, funcionários, não tem nada", disse à época.
Natália avalia que o Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar de passageiros, criado pela prefeitura, apresenta uma perspectiva otimista para os permissionários e os usuários. Em relação ao futuro do transporte, ela está otimista e vê com bons olhos o início do serviço. “O cenário é preocupante, mas ainda há espaço para buscar soluções”. Segundo ela, a implementação do programa pode auxiliar a preservar e fortalecer o sistema.
A iniciativa busca reorganizar o sistema de lotação diante da queda acentuada, nos últimos anos, no número de passageiros, linhas e veículos, adequando a oferta à demanda atual e mantendo uma alternativa complementar ao transporte coletivo por ônibus.
Na prática, a prefeitura deve passar a regular a totalidade das linhas destes veículos, algo que não ocorre atualmente, em que controla apenas uma fração delas, abrindo brechas para que as empresas possam estabelecer rotas e horários conforme vontade própria. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) serão responsáveis por estabelecer os critérios de operação, segurança e avaliação do novo serviço no município. A iniciativa integra as ações do Programa Mais Transporte, voltadas à qualificação do transporte público, à adequação da oferta às novas características da demanda e à busca por maior sustentabilidade operacional.
O novo serviço prevê a formação de consórcios de operadores e já conta com um em plena operação desde o primeiro semestre deste ano. Outros dois estão em fase final de formatação, com atuação prevista para as regiões Norte e Sul da Capital. A operação utiliza a estrutura existente, com micro-ônibus, vans e veículos do sistema de lotação. Durante o período experimental, os permissionários regulares e em atividade podem aderir voluntariamente aos consórcios operacionais, conforme acordo firmado no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul (Cejusc). A tarifa permanece a mesma praticada no sistema de lotação.
Em nota, a EPTC e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) informam que “lamentam a descontinuidade da prestação do serviço” e esclarecem que a legislação vigente não confere ao Poder Público a prerrogativa de determinar a permanência da operação por parte dos permissionários.
Com o objetivo de assegurar o atendimento à população, a EPTC também informou que realizará um estudo técnico para avaliar os impactos do encerramento das linhas de lotação na demanda do transporte coletivo da região, considerando os dados mais recentes de demanda das linhas descontinuadas, incluindo o volume médio de passageiros transportados, bem como a capacidade operacional e a oferta das linhas de ônibus que atendem os mesmos corredores (veja a nota completa abaixo).
- Usuários reclamam do aumento da nova tarifa da lotação em Porto Alegre
- Porto Alegre, 254 anos: mobilidade urbana e transporte são desafios do presente e futuro da cidade
- Novas tarifas: categoria aprova reajuste de táxis em Porto Alegre, e lotações devem permanecer com mesmo valor em meio à crise
Veja a nota na íntegra enviada pela EPTC e a SMMU:
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) informam que receberam comunicação formal dos permissionários das linhas de lotação Jardim Vila Nova e Menino Deus sobre o encerramento da operação do serviço. O último dia de operação das linhas será 14 de agosto, sexta-feira.
A EPTC e a SMMU lamentam a descontinuidade da prestação do serviço e esclarecem que a legislação vigente não confere ao Poder Público a prerrogativa de determinar a permanência da operação por parte dos permissionários.
Com o objetivo de assegurar o atendimento à população, a EPTC realizará um estudo técnico para avaliar os impactos do encerramento das linhas de lotação na demanda do transporte coletivo da região. A análise considerará os dados mais recentes de demanda das linhas descontinuadas, incluindo o volume médio de passageiros transportados, bem como a capacidade operacional e a oferta das linhas de ônibus que atendem os mesmos corredores.
Com base nesse levantamento, será avaliada a necessidade de adequações na oferta do transporte coletivo, considerando a capacidade de absorção da demanda pelas linhas existentes. A conclusão da análise técnica está prevista para a próxima semana e subsidiará a definição de eventuais ajustes operacionais, com o objetivo de garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos usuários.
As linhas de lotação Menino Deus e Jardim Vila Nova serão desativadas no dia 15 de agosto
