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MPF processa Shell por enchentes de 2024 e pede R$ 541 milhões

Ação bilionária do Ministério Público Federal contra petroleira após desastres no Rio Grande do Sul

Ação bilionária do Ministério Público Federal contra petroleira após desastres no Rio Grande do Sul
Ação bilionária do Ministério Público Federal contra petroleira após desastres no Rio Grande do Sul Foto : Paul Silva / Prefeitura de Taquara / CP memória

O Ministério Público Federal (MPF), aliado ao Instituto Preservar, moveu uma ação de mais de 541 milhões de reais contra a subsidiária brasileira da petroleira Shell, após as enchentes letais que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.

Segundo o MPF, a responsabilidade da Shell Brasil é proporcional à contribuição de sua empresa-mãe para o aquecimento global, ou seja, 2% das emissões históricas globais de gases de efeito estufa.

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Enchetes de 2024

As enchentes de abril e maio de 2024 afetaram cerca de 6,3 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Especial sobre as Enchentes de 2024 aponta que 55,5% dos moradores das áreas atingidas relataram danos na estrutura das residências. Ao todo, 81,2 mil domicílios foram considerados destruídos e outros 190,2 mil, muito danificados. O desastre deixou 185 mortos e 23 pessoas seguem desaparecidas, conforme a Defesa Civil estadual.

O levantamento também identificou impactos que permaneceram na vida da população após a tragédia. Em 67,5% dos domicílios pesquisados, ao menos um morador relatou abalos na saúde mental, índice que chegou a 73,3% na Região Intermediária de Porto Alegre. Além disso, 58,4% dos domicílios registraram interrupções na convivência social e 57,3% relataram dificuldades de deslocamento para o trabalho, a escola ou a creche. A pesquisa ouviu moradores de 133 municípios entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026.