Quem passa pelas esquinas das ruas Duque de Caixas e General Bento Martins, no Centro Histórico de Porto Alegre, percebe um muro rachado e inclinado no terreno de um antigo estacionamento, hoje abandonado. Recentemente, a área foi sinalizada por conta dos riscos para quem precisa transitar na General Bento Martins.
Segundo relatou uma funcionária de um bar localizado na proximidade, a situação do muro está assim há meses. Porém, em 2022, a estrutura já apresentava rachaduras e riscos no local, como relatou o Correio do Povo.
Muro na rua Gen. Bento Martins, no Centro Histórico de Porto Alegre, apresenta risco de queda
| Foto: Camila Cunha
Naquele ano, o então presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Rafael Passos, já alertava que alguma providência já deveria ter sido tomada, já que o estado do muro, com ou sem riscos de desabamento descumpre a Lei Complementar nº 12 de 1975, regulamentada em 2011. “Como medida de prevenção de acidente o proprietário deveria de imediato isolar por meios próprios a área e abrir chamado no 156 informando a situação”, disse à época.
Procurada, a prefeitura de Porto Alegre informou que a responsabilidade do muro e da manutenção é do proprietário, e que denúncias devem ser realizadas por meio do telefone 156. O proprietário do terreno não foi localizado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança informou que o proprietário do imóvel já havia sido autuado anteriormente. Uma nova demanda foi recebida na segunda-feira e encaminhada para diligência.
O que diz a Prefeitura
“A Secretaria Municipal de Segurança, por meio da Secretaria Executiva de Fiscalização, informa que o proprietário do imóvel localizado na rua Duque de Caxias, 712, esquina com a rua Bento Martins, onde funcionava uma lavagem atualmente fechada, já foi autuado anteriormente.
Em 2022, o proprietário foi notificado e atendeu à solicitação de manutenção do local. Uma nova demanda foi recebida nessa segunda-feira, 5, e a área foi encaminhada para diligência. Caso seja constatada alguma situação que ofereça risco ou cause dano, o proprietário será novamente notificado para que providencie as medidas necessárias”.
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