A cidade gaúcha de Santana do Livramento e o município uruguaio de Rivera estão situados um ao lado do outro, com ruas e avenidas onde de um lado é Brasil e do outro Uruguai. Pensando nisso, vereadores brasileiros estão propondo a criação de um parlamento binacional, ou internacional, onde decisões seriam tomadas, respeitando as leis dos dois países, mas levando em conta a realidade dos dois municípios. “O nosso caso é peculiar, pois somos duas cidades, como se fosse uma só. Então dá muita confusão, o que é lei de um lado, em alguns casos não é de outro”, relata o presidente da Câmara de Vereadores de Santana do Livramento, vereador Antonio Zenoir.
Ele conta que já participou de duas reuniões sobre o tema e a ideia é colocar a ideia em prática ainda neste ano. “Tivemos duas reuniões com representantes dos dois municípios, quando surgiu esta possibilidade, com o objetivo de unir os vereadores daqui e os edis uruguaios. A ideia é fazer a integração politica dos dois países, trazendo benefícios a nível prático de leis para que possa ser aplicado na fronteira entre as duas cidades”, explica.
O grupo seria representado por até dez pessoas, sendo cinco vereadores de Santana do Livramento e outros cinco parlamentares de Rivera. Um novo encontro deverá ser agendado na próxima semana para tratar da formatação e oficializar o regimento do parlamento binacional. “Nos encontraremos para ver como será feito no papel e como vamos oficializar a situação para os governos brasileiro e uruguaio”, projeta.
Zenoir conta que a ideia foi reativada na última semana, mas ela já vinha sendo discutida com o vereador Dagberto Reis. “O que acontece na fronteira é única, pois somos dois países diferentes em uma mesma cidade. Teremos um parlamento binacional discutindo regramento, respeitando as leis de cada país, mas decidindo algo que seja comum nos dois municípios pela nossa realidade”, conclui.
