A audiência pública para apresentação da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, realizada na manhã deste sábado, 9, no Auditório Araújo Vianna, reuniu um público expressivo, com o espaço completamente lotado. O encontro marca mais uma etapa do polêmico processo de atualização das regras de uso e ocupação do solo, expansão urbana e desenvolvimento econômico da Capital.
Na abertura, após as saudações iniciais, o prefeito Sebastião Melo foi vaiado por parte do público, reação que logo foi seguida de aplausos, dividindo a plateia. Em resposta, o prefeito minimizou a manifestação: “Aprendi na vida pública que vaias são os aplausos de quem discorda”, afirmou.
A coordenadora da Unidade Ambiental ECOJUS do Tribunal de Justiça do RS, Patrícia Antunes Laydner, pediu calma e diálogo aos presentes para que os trabalhos pudessem seguir. Em seguida, o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, conduziu a apresentação técnica, detalhando os cinco eixos estruturantes do novo Plano Diretor:
- Cidade Sustentável e Resiliente – voltado à proteção ambiental, mitigação das mudanças climáticas e promoção de áreas verdes.
- Cidade Compacta e Conectada – incentivo ao uso misto do solo e à ocupação mais eficiente da malha urbana, aproximando moradia, trabalho e serviços.
- Cidade Inclusiva e Acessível – promoção de habitação social, acessibilidade universal e igualdade no acesso aos espaços e serviços.
- Cidade Competitiva e Inovadora – estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável, à atração de investimentos e à inovação urbana.
- Cidade Participativa e Transparente – fortalecimento da governança democrática, com ampliação dos canais de participação social nas decisões urbanas.
Bremm afirmou que o objetivo é equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade: “Este é um plano que se propõe a resolver os desafios da vida na cidade, um plano para as pessoas, porque foca nos espaços públicos, e cabe a nós buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e sustentável, em melhorar o transporte público entre outras demandas”.
O secretário também foi alvo de vaias ao apresentar propostas como a concessão — por meio da outorga onerosa do direito de construir — e a doação de áreas públicas, ideias que foram rejeitadas por parte da plateia. Apesar do clima tenso, a manhã transcorreu sem incidentes.
Após a apresentação, Melo concedeu entrevista coletiva e reforçou a importância da participação popular no processo: “Defendo liberdade de expressão, sempre”, afirmou. O prefeito destacou que a modernização do instrumento é essencial para planejar uma cidade mais democrática e desenvolvida. “É um processo importante para adaptar a cidade às mudanças e desafios atuais, buscando um futuro mais promissor para todos”, concluiu.
Os trabalhos serão retomados às 14h, com espaço para manifestações da comunidade presente no auditório.
Audiência Pública para apreciar propostas do novo Plano Diretor da Capital Gaúcha
O que é:
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano de um município. Ele define as regras de uso e ocupação do solo, orientando o crescimento da cidade e organizando sua expansão. Previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o documento estabelece diretrizes para áreas como habitação, mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Em Porto Alegre, o plano está em processo de revisão para se adequar às novas demandas sociais, econômicas e ambientais. Essa atualização busca equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade, promovendo inclusão social, modernização da infraestrutura e participação popular nas decisões sobre o futuro da Capital.
