Em reunião com representantes do movimento "Salve o Horto", a prefeitura de Sapucaia do Sul ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), com pedido liminar para suspensão imediata dos serviços realizados na área do Horto Florestal. Durante o encontro, o prefeito Nestor Bernardes manifestou a indignação da diante da situação e reafirmou que o Município tem adotado todas as medidas cabíveis desde o início da supressão vegetal.
"Não aceitamos essa situação. Desde o início, a prefeitura vem buscando esclarecimentos sobre o processo de licenciamento e contestando os atos relacionados a essa área. Agora estamos adotando mais uma medida concreta, buscando na Justiça a suspensão imediata das intervenções e a responsabilização dos envolvidos", afirmou Nestor Bernardes que, inclusive reuniu e formalizou os fatos apurados, encaminhando denúncia ao Ministério Público.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, cuja Fepam está vinculada, informou que "quando for citada da ação civil pública, irá se manifestar no processo".
ENTENDA:
A supressão de vegetação em área de até 17 hectares, para uso alternativo do solo, dentro de um empreendimento com área total de 34 hectares, na região da Reserva Florestal Balduíno Rambo, foi autorizada via licenciamento ambiental, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Segundo órgão, como condicionantes e compensação ambiental, o empreendedor tem 90 dias, após a supressão, para solicitar aprovação de projeto de Reposição Florestal Obrigatória e, posterior, apresentar relatório técnico informando data de início e de fim do manejo, dados volumétricos e destino do produto florestal.
No entanto, o corte das árvores, que tem sido realizado desde o início de maio, chamou atenção da comunidade que passa pelo local e, especialmente, casou indignação e revolta entre àqueles que utilizam a área para a prática de exercícios ao ar livre, como caminhadas, pedaladas ou trilhas em meio a mata. A comoção e mobilização ganhou tanta repercussão que uma caminhada em protesto contra o "desmatamento" foi realizada na manhã do dia 24 de maio, reunindo centenas de adeptos. O trecho em que pode ser vista a derrubada da vegetação faz divisa com a cidade de São Leopoldo.
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