As partes envolvidas no processo judicial que trata do projeto de parceirização proposto pela Prefeitura de Porto Alegre para a Usina do Gasômetro realizaram na última semana uma visita técnica no imóvel. Além de representantes do município, acompanharam a visita membros da Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) – órgão ao qual foi doada a Usina do Gasômetro recentemente –, São Paulo Parcerias, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União e Ministério da Cultura.
A atividade faz parte do processo que tramita na 4ª Vara Federal, no qual foi concedida liminar suspendendo a publicação do edital de concessão referente ao espaço. A mediação do caso é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JFRS, coordenado pelo juiz federal Fábio Vitório Mattiello. O processo segue em análise até o mérito, enquanto prefeitura e SPU negociam paralelamente um acordo para o tema.
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“A visita técnica acontece nos processos que são mais complexos, que geralmente são aqueles que têm interesse em uma coletividade. Ela tem como objetivo aproximar as partes onde está ocorrendo o conflito jurídico para que todos tenham a exata dimensão de tudo que está sendo falado no processo. Também serve para qualificar esse processo, pois da visita será feito um relatório. O pessoal da Prefeitura apresentou o prédio e nos explicaram a ideia do edital. Ao meu ver, foi uma visita satisfatória”, afirmou o juiz federal Mattiello.
Entre os representantes da prefeitura de Porto Alegre, estava o prefeito Sebastião Melo e os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, André Flores, de Parcerias, Giuseppe Riesgo, e Geral de Governo, André Coronel. Também acompanharam o superintendente da SPU no RS, Emerson Rodrigues, e a coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no RS, Mariana Martinez. Apenas as partes que fazem parte do processo puderam acompanhar a visita técnica.
