Ministro acolheu pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro
O réu publicou comentários ofensivos em uma postagem no Instagram
Juiz destacou que há entendimento do STF no sentido de que o crime de redução à condição análoga à de escravo é de competência federal
De acordo com o magistrado, a identificação da ameaça de extinção foi identificada há mais de 10 anos
Comitiva realizou reunião técnica no imóvel na última semana como parte do processo envolvendo o projeto de parceirização do espaço
Valores serão aplicados na compra de equipamentos para a Brigada Militar em Cruz Alta
Prefeito lamenta decisão da Justiça Federal e afirma que o município investiu mais de R$ 20 milhões na reforma do espaço cultural
Decisão afirma que o imóvel é de propriedade da união e que foi cedido ao município sob a condição de permanecer como logradouro público
Audiência em Porto Alegre, no último sábado, foi marcada por embates judiciais antes e discussões entre favoráveis e contrários durante
Em recuperação judicial desde 2022, hospital acumula dívidas de mais de R$ 400 milhões; Direção da instituição tenta reverter a decisão
União se comprometeu a analisar os 13,6 mil requerimentos indeferidos por intempestividade
A decisão cabe recurso
Ministro decano no STF realizou a conferência de abertura do congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, que ocorre no TRF4
Evento realizado em Porto Alegre trata sobre a introdução e a competência do juiz das garantias; congresso segue até terça-feira
Unidades têm jurisdição sobre 40 municípios da região, e somente no último ano foram proferidas mais de 5.6 mil sentenças
Justiça determinou que 5% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência, 5% a quilombolas e 50% a alunos egressos da escola pública