Até 5 de novembro Instituto deve publicar decisão sobre renovação da licença
AGU requer que o Judiciário obrigue o Discord a aprimorar os instrumentos de supervisão e controle parental da plataforma
Acusado de matar CEO de seguradora admite culpa perante a Justiça Federal
Cada empreendimento deverá solicitar licenciamento ambiental específico, que será analisado individualmente pela Fepam
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao instituto
Despacho dá 60 dias para análise pericial de documentos apresentados pela Fepam para retirada de areia do Guaíba
Juíza mantém o licenciamento ambiental do Projeto Natureza
De acordo com o a AGU, empreendimento conhecido no Centro Histórico de Porto Alegre foi aprovado pelo município sem consultar órgãos de patrimônio
A mostra abre nesta quinta-feira no prédio da Justiça Federal
Morador de Santa Cruz do Sul teve a pena privativa de liberdade substituída por serviços à comunidade e multa; cabe recurso
Sentença destacou que problemas apontados pelas concessionárias estão relacionados à execução do contrato, e não a falhas no edital
A medida determina a paralisação imediata das atividades que haviam sido autorizadas pelo Estado de Minas Gerais
Ministro acolheu pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro
O réu publicou comentários ofensivos em uma postagem no Instagram
Juiz destacou que há entendimento do STF no sentido de que o crime de redução à condição análoga à de escravo é de competência federal
De acordo com o magistrado, a identificação da ameaça de extinção foi identificada há mais de 10 anos
Comitiva realizou reunião técnica no imóvel na última semana como parte do processo envolvendo o projeto de parceirização do espaço
Valores serão aplicados na compra de equipamentos para a Brigada Militar em Cruz Alta
Prefeito lamenta decisão da Justiça Federal e afirma que o município investiu mais de R$ 20 milhões na reforma do espaço cultural
Decisão afirma que o imóvel é de propriedade da união e que foi cedido ao município sob a condição de permanecer como logradouro público
