Faltam poucos dias para o Fórum Reforma Tributária, que será realizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Na próxima terça-feira, 10 de novembro, representantes de empresas de tecnologia, entidades empresariais, poder público e especialistas estarão reunidos para debater os impactos das mudanças tributárias na tecnologia, na economia gaúcha e na gestão das empresas. O evento é gratuito e a realização é da TiRS by SEPRORGS, com promoção em parceria com o Correio do Povo.
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A programação ocorre das 14h às 18h e prevê três painéis sobre temas como a adaptação de sistemas e softwares às novas regras, os efeitos da reforma nos diferentes setores da economia e os desafios relacionados à regulamentação e à segurança jurídica.
Um dos patrocinadores do evento é o AFOCEFE Sindicato — Analistas Tributários do RS. O presidente da entidade, Guilherme Campos, avalia que ainda há muitas dúvidas sobre a reforma tributária, especialmente durante o período de transição, que se estende até 2032. Até lá, a categoria terá de trabalhar com os dois sistemas simultaneamente. Campos também alerta para a possível perda de protagonismo das secretarias estaduais da Fazenda com a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).
“Ele é totalmente centralizador. Os estados vão receber repasses desse comitê gestor do imposto, que será um grande bolo nacional que será dividido. Eu acho que isso trará muitas preocupações tanto para quem trabalha, para as empresas, quanto para o próprio fisco”, afirma.
Campos também projeta um aumento no número de litígios judiciais e aponta a falta de clareza sobre a instância responsável pelo julgamento desses conflitos, se estadual ou federal.
“Tem várias alterações que eu acho que as empresas não estão preparadas ainda, porque também não tem uma definição muito clara de como ela vai ser regulamentada por muitas questões. Eu vejo um momento de que nós teremos muitos litígios a serem discutidos ainda”, avalia.
A indefinição sobre a nova alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, além das mudanças na precificação, também preocupa o presidente da entidade.
“Hoje o imposto é cobrado na origem. Ele vai ser cobrado no destino. Então, sem ter uma alíquota definida, dificulta muito para as empresas. Essa é uma preocupação que nós, mesmo trabalhando no fisco, ainda temos”, conclui.
O evento
A programação do Fórum Reforma Tributária ocorrerá das 14h às 18h, no Instituto Caldeira (Tv. São José, 455 - Navegantes, Porto Alegre). O evento contará com três painéis que reunirão representantes de empresas de tecnologia, entidades empresariais, poder público e especialistas em contabilidade. Os debates abordarão os impactos das mudanças tributárias na tecnologia, na economia gaúcha e na gestão das empresas.
O evento também contará com ativações de empresas parceiras e espaço para networking entre palestrantes e convidados. O patrocínio é do Sicredi, da IAGENTE, da Federação Varejista do RS e do AFOCEFE Sindicato — Analistas Tributários do RS. A realização é da TiRS by SEPRORGS, e a promoção, do Correio do Povo.
Confira a programação completa:
14h10 às 15h – Painel 1 | Sistemas sob pressão
A corrida das empresas de tecnologia para adaptar o Brasil à nova realidade tributária
Mediação: Edgar Serrano, diretor da TiRS by SEPRORGS.
- Luciana Santos, gerente de Portfólio dos Produtos Fiscais da TOTVS.
- Rodrigo Strassburger, coordenador de Serviços da CIGAM.
15h às 16h – Painel 2 | O impacto real na economia gaúcha
Quem ganha, quem perde e como os setores produtivos estão se preparando
- Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do RS.
- Milton Terra Machado, vice-presidente jurídico da Federasul.
- Rafael Sacchi, coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC) da Fiergs.
- Ana Paula Gaiesky, advogada e assessora legislativa e de Relações Governamentais da TiRS by SEPRORGS.
- Tatiane Correa, gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS.
16h às 16h15 – Coffee break e networking
16h15 às 17h55 – Painel 3 | A hora da verdade tributária
As regras do jogo, os riscos da transição e as decisões que as empresas precisam tomar agora
Mediação: Marice Fronchetti, presidente da TiRS, contadora e especialista tributária.
- Diogo Chamun, vice-presidente da Fenacon.
- Leandro Paulsen, desembargador federal do TRF4.
- Fernando Ismael Schunck, auditor-fiscal da Receita Municipal, representante do município.
18h – Encerramento
