Começou em Porto Alegre nesta quinta-feira a 50ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), reunindo os 27 secretários da Fazenda estaduais, e como parte da Semana Fazendária, promovida pela pasta no Rio Grande do Sul (Sefaz). O encontro ocorre no Farol Santander, no Centro Histórico. Na pauta, as mudanças com a Reforma Tributária, cuja tramitação está em andamento no Congresso Nacional. Nesta sexta, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realiza sua 198ª reunião ordinária.
“Estávamos em uma discussão sobre o prazo mediante o qual haveria a distribuição de recursos. Hoje, cada Estado tem seu ICMS e é responsável pela gestão, e, portanto, pela aplicação do recurso. Com o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços, que será implementado com a Reforma), isso desaparece, vai ser um único imposto estadual que será arrecadado, e será colocado em uma espécie de cofre único, e cada ente terá um pedacinho disto a ser distribuído”, explicou a titular da Sefaz, Pricilla Maria Santana.
Porto Alegre sedia, nesta quinta-feira, a 50ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), no Farol Santander
“E graças à presença do nosso presidente (do Comsefaz), conseguimos vitórias importantíssimas. A antiga tributação era muito complexa, trazendo custo para as empresas, e, por consequência, no preço (final). Esperamos, com a simplificação, a redução de preços também”, acrescentou. Pricilla disse ainda ter feito questão de trazer o evento para o RS para demonstrar o potencial do Estado após as enchentes de 2024.
O presidente do Comsefaz, do Comitê Gestor do IBS e secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, ressaltou que o objetivo final da Reforma é “pensar na ponta, nas pessoas”. "É pensar de que maneira nós, como gestores públicos, podemos dar nossa parcela de contribuição para melhorar a vida do cidadão brasileiro. E o Rio Grande do Sul é referência nacional neste quesito, até por conta de todas as superações alcançadas até aqui, e viemos buscar um pouco desta experiência", salientou Oliveira.
“As conquistas que alcançamos com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, aprovado no Senado, é fruto de muito trabalho e dedicação de todos nossos secretários, nosso corpo técnico. O Rio Grande do Sul contribui de forma muito significativa com todas estas discussões que, ao final, serão de muito êxito”, acrescentou o presidente.
