Os trabalhadores e empresas que atuam no comércio de Porto Alegre começarão em dezembro a etapa de transição para o fim da escala 6x1. Isso porque os sindicatos patronais e laboral entraram em uma nova convenção para a redução progressiva da jornada de trabalho para a classe na Capital. O acordo, firmado no último dia 3 de novembro, prevê a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais a partir de dezembro, distribuídas em cinco dias na semana, sem redução salarial.
Entretanto, em função da proximidade com o Natal, tradicional período de vendas no comércio, a negociação também previu ajustes que permitem a manutenção da escala 6x1 nas duas semanas que antecedem a data, desde que o empregador conceda os dois dias de descansos semanais remunerados destas duas semanas dentro do mês de dezembro.
Na prática, a atual escala de seis dias seguirá válida durante o período, com as folgas sendo adiantadas desde o início do mês. Isso porque a lei prevê o início da escala 5x2 a partir do dia 16 de dezembro, mas a mudança na jornada no comércio da Capital começará já no início do mês, com folgas de dois dias, justamente para adequar as escalas para o período de alta das vendas na proximidade do Natal.
A partir do dia 16 de dezembro, a jornada normal diária será de 8h24min, permitindo que as 42 horas sejam distribuídas em cinco dias de trabalho na semana. Já a partir de 16 de dezembro de 2027, a jornada diária normal volta a ser de oito horas diárias, totalizando 40 horas em cinco dias de trabalho.
Conforme o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA), Nilton Neco Souza da Silva, o acordo é válido para os funcionários que atuam no comércio, em farmácias, em supermercados e outros segmentos. Mais de 20 sindicatos, entre patronais e laboral, participaram das três rodadas de negociação que selaram o acordo.
Além das adequações para o fim da escala 6x1, a convenção coletiva também estabeleceu reajustes salariais de 1% de ganho real para a categoria e 1,5% de ganho real nos pisos salariais. O presidente do Sindec-POA destacou ainda que o acordo garante avanços históricos em qualidade de vida, valorização salarial e melhores condições para quem atua no comércio da Capital.
“Foi um ganha-ganha, que mostra como a negociação coletiva é importante, pois busca melhorias para todos os lados. O acordo mostra ainda que dá para encarar a redução da jornada sem maiores problemas. Tendo boa vontade de todas as partes, é possível dar esses oito descansos por mês para o trabalhador. Considero que esse foi um saldo muito positivo”, contou Neco.
Um dos sindicatos patronais que participaram da negociação foi o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas POA). Para o presidente da entidade, o empresário Arcione Piva, relatou que a redução da jornada de trabalho causará impacto direto nos custos das empresas e poderá exigir mudanças na operação.
“Essa mudança representa mais um desafio para o empreendedor, especialmente para os pequenos negócios, que trabalham com equipes reduzidas e precisarão fazer ajustes significativos na jornada de atendimento ou na recomposição de mão de obra. Estamos conversando com os empresários para ajudá-los a compreender e se adaptar a esse novo cenário”, completou.
Detalhes do acordo
- A partir do dia 16 de dezembro deste ano, a jornada normal diária será de 8h24min;
- Nas semanas iniciadas em 14, 21 e 28 de dezembro de 2026, os comerciários terão direito a dois descansos semanais remunerados, que não precisam, necessariamente, serem na própria semana. A medida, em função do período do Natal, prevê um “banco de repousos” a partir de 1º de dezembro;
- Nos feriados trabalhados, a jornada será de 8 horas, mesmo no ano de transição;
- Na escala de finais de semana, seguirá sendo possível trabalhar três domingos e folgar um. Entretanto, o descanso deste domingo deverá ser casado com folga no dia anterior (sábado) ou posterior (segunda-feira);
- A partir do dia 16 de dezembro de 2027, a jornada normal diária será de 8 horas.
