Servidores ligados ao Cpers Sindicato, alunos e funcionários de ao menos seis escolas estaduais da região do bairro Medianeira, na zona Sul de Porto Alegre, fizeram uma aula pública e uma manifestação pacífica na manhã desta terça-feira, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Venezuela, de onde saíram em caminhada pelo entorno. O protesto é contra o projeto da Parceria Público-Privada (PPPs) da Infraestrutura Escolar, estruturada pelo governo do Estado.
O leilão está marcado para o próximo dia 26, na B3, em São Paulo. O bairro é o mesmo em que, há um mês, houve outro protesto semelhante, que reuniu por volta de mil pessoas, segundo os organizadores. Desta vez, houve a presença de algumas centenas. Com cartazes, a presença de um carro de som e gritos de ordem, eles pediram o “fim da privatização” e da “venda de escolas”.
“A presença de uma empresa dentro da escola vai compartilhar a gestão com a direção do colégio, mesmo que seja apenas a infraestrutura e a manutenção. Na gestão compartilhada, há uma quebra do que é público, por isso temos dito que é sim uma privatização, ainda que por 25 anos, podendo ser renovada”, disse a diretora do 39º Núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto. De acordo com ela, há um segundo aspecto econômico.
Representantes de várias escolas realizam aula pública contra o projeto de PPPs do governo do Estado que prevê o leilão de 98 escolas da rede estadual
“O governo declara que o Estado dispõe de um volume tão grande, que pode ser maior do que os R$ 4,8 bilhões para repassar a uma empresa gerir a infraestrutura e manutenção de 98 escolas, e ela vai lucrar com isso. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) havia trancado o edital, por dizer que o governo não consegue provar que é vantajoso para o Estado”, acrescentou ela. No ano passado, o TCE-RS havia publicado uma medida cautelar suspendendo a PPP, mas o presidente do órgão, Iradir Pietroski, liberou a continuidade do processo em janeiro deste ano, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).
Procurada, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) negou haver “venda das escolas estaduais”, e disse que a PPP da infraestrutura escolar “prevê a requalificação de 98 instituições de ensino estaduais em 15 municípios gaúchos, beneficiando mais de 60 mil alunos”. “Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica, nem venda de patrimônio público. A responsabilidade da gestão do ensino público segue sendo da Secretaria Estadual da Educação”, prosseguiu a Seduc (leia nota completa abaixo).
Leia nota completa da Seduc
O governo do Estado informa que não há nenhuma escola estadual à venda no Rio Grande do Sul. A parceria público-privada de infraestrutura escolar prevê a requalificação de 98 instituições de ensino estaduais em 15 municípios gaúchos, beneficiando mais de 60 mil alunos.
Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica, nem venda de patrimônio público. A responsabilidade da gestão do ensino público segue sendo da Secretaria Estadual da Educação.
O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas que foram selecionadas por meio do Programa RS Seguro, com critérios focados na vulnerabilidade social.
