Um panorama sobre a aplicação do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena no RS foi apresentado (em 20/7) pelo conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do RS (TCE-RS), no 1° Seminário de Educação Étnico-Racial e Equidade, em Nova Petrópolis.
Apesar do cenário de avanços legislativos – impulsionados por mais de uma década de fiscalização e auditorias do órgão de controle externo –, a maioria das cidades declarou ter adaptado seus currículos para incluir a história afro-brasileira, africana e indígena de forma transversal, segundo levantamento do TCE. Porém, Miola adverte que ainda há distância entre o texto normativo e o cotidiano escolar, com gargalos estruturais e orçamentários que travam a eficácia das diretrizes nacionais.
Conforme dados do Tribunal, 50,4% dos municípios gaúchos não alocaram recurso específico para a temática em seus orçamentos; e 39,3% deixaram de oferecer qualquer formação continuada para docentes. Também existe escassez de equipes dedicadas às ações de equidade nas secretarias; e falta de protocolos formais para o combate direto a episódios de racismo em 93% das redes.
Por isso, em articulação com a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o MEC (Ministério da Educação), o modelo gaúcho busca induzir políticas perenes, que combinem governança, financiamento adequado e capacitação permanente aos educadores.
