Estados e municípios brasileiros têm avançado na adoção de estratégias de equidade racial. Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais com áreas específicas para a gestão dessas ações cresceu, de 15% para 42%. E junto às redes estaduais, chegou a 100% neste ano. Os dados são do Diagnóstico Equidade 2026, feito pelo Ministério da Educação (MEC), via Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A pesquisa revela que a presença de normativas relacionadas à promoção de Educação para relações étnico-raciais (Erer) subiu, de 43% para 55%, entre municípios; e de 74% para 93%, nos estados. Houve também crescimento de redes que realizam campanhas de declaração racial, que são ações para promover o reconhecimento e a valorização de identidades. Avançou, de 66% para 86%, em 2 anos, nas redes municipais; e de 63% para 93%, nas estaduais.
Houve maior organização das redes de ensino em diferentes frentes; e a temática da equidade racial passou a integrar questões centrais da agenda da política pública. No indicador sobre a incorporação da equidade racial, foi objetivo educacional que esteve presente no Plano de Ações Articuladas (PAR). A questão apresentou, nas redes municipais, acréscimo de 30% para 67%; e nas redes estaduais, avanço de 56% para 93%.
Em relação a leis e ações de combate à violência racial também houve melhoria no setor. Nas redes estatais, a adoção de protocolos para casos de racismo ou injúria racial evoluiu, de 59% para 93%. E nas redes municipais, saiu de 36% para 53%.
Por fim, outro indicador que apresentou avanço foi o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial, passando de 48%, em 2024; para 69%, em 2026. E todas as redes estaduais declararam realizar essa oferta.
Dados
- Esse diagnóstico foi criado em 2024, pelo MEC.
- O levantamento visa preencher uma lacuna referente a dados existentes sobre equidade.
- Nesta 2ª edição, o diagnóstico obteve resposta de 97% das redes municipais de ensino; e 100% das redes estaduais.
- O estudo nacional contou com 44 perguntas, que foram dirigidas às Secretarias de Educação de estados e municípios.
- O resultado está ligado ao 1° biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que atua em regime de colaboração interfederativa.
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