O percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial cresceu, foi de 48,1%, em 2024; para 69,2%, em 2026. Os dados são do “Diagnóstico de Equidade Racial de 2026”, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC). O estudo mostra avanços na superação das desigualdades étnico-raciais e no enfrentamento ao racismo nos ambientes de ensino.
Na prática, o Diagnóstico de Equidade mapeia a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) nas redes de ensino. E regulamenta a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A legislação foi posteriormente ampliada pela Lei 11.645/2008, que incluiu a temática indígena.
A iniciativa defende que a presença de referências culturais diversas em sala de aula pode ampliar as possibilidades de identificação de estudantes, com conhecimento e contribuição para uma Educação que reconheça diferentes trajetórias e experiências. Há também a disponibilização de materiais, como o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo, para apoiar o desenvolvimento de proposições de combate nas instituições de ensino.
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Na Capital
Atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre reafirmam os dados revelados pelo MEC. Em setembro e outubro, professores municipais participam de trabalho de qualificação sobre relações étnico-raciais, em parceria com a equipe educativa da exposição EU AFETO. Trata-se de uma mostra, no Paço Municipal, com produções de 20 artistas regionais negros, proporcionando amplo olhar sobre a temática e suas possíveis reverberações junto às crianças, jovens e adultos das escolas.
“A proposta é que a exposição sirva como um disparador para planejamentos futuros de projetos nas nossas escolas, da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos”, revela a professora Simone Rodrigues, do Núcleo de Arte da Escola de Formação Continuada da Educação. Participam das formações professores de Arte, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Filosofia, Inovação, anos iniciais/EF, Educação Física e Educação Infantil.
Pneerq
- A Política de Equidade visa implementar ações e programas educacionais voltados à superação de desigualdades étnico-raciais e racismo nos ambientes de ensino; e promover a política educacional para a população quilombola.
- Propostas de equidade buscam enfrentar barreiras que afetam a aprendizagem e ainda presentes nas redes públicas de ensino.
- Mais informes: neste link; e no site da Smed.
