As diretrizes para o ensino e o aprendizado da Arte na Educação Básica brasileira foram homologadas nesta semana (em 17/8) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini. As linhas de ação foram produzidas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), e complementam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento com orientações trata a Arte como campo de conhecimento, com organização curricular distribuída em quatro componentes: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.
Entre os objetivos de estabelecer diretrizes está o propósito de combater a noção de que a Arte é uma atividade secundária, recreativa ou destinada somente para complementar festas ou datas comemorativas. Além disso, o Parecer CNE/CEB n° 2, aprovado em 19 de março de 2026, estabelece a Arte como um campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas.
Para desenvolver este trabalho pedagógico, caberá às redes de ensino no país definirem uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de Arte. A proposta é que ocorra a implementação de dois deles por ano, para evitar sobreposições e garantir a continuidade da aprendizagem. As escolas também devem avaliar as respectivas condições físicas e pedagógicas que permitam a oferta desses componentes.
O evento oficial, na sede do MEC, em Brasília, teve a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari.
Orientações
- Arte como prática integradora: deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora da escola.
- Processos criativos e reflexivos: ensino envolve criação e reflexão crítica.
- Contextualização e análise crítica: analisa obras em seus contextos históricos e culturais.
- Desenvolvimento integral do aluno: envolve áreas cognitiva, afetiva, social, cultural e estética.
