O Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, é mais uma oportunidade de enfatizar e reforçar proposições necessárias voltadas ao público feminino, em diversas áreas. O Ministério da Educação (MEC) destaca programas específicos, como “Mulheres Mil” e “Escola que Protege”. E lembra que iniciativas federais, entre as quais o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), têm as mulheres como maioria dos beneficiários.
O MEC cita que a política de escola em tempo integral contribui para oferecer ambientes mais seguros a estudantes, além de apoiar mães e famílias trabalhadoras, que passam a contar com local adequado para que crianças e adolescentes permaneçam ao longo do dia. Assinala forte e contínua atuação na garantia dos direitos de meninas e mulheres, no enfrentamento à violência e na divulgação da Lei Maria da Penha. E acrescenta recente legislação (lei 15.124/25) que proíbe a discriminação contra mães em bolsas acadêmicas. Defende, assim, alunas e pesquisadoras por motivo de gestação, parto, nascimento de filho, processo de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
As mulheres também despontam em inscrições e participações nos principais exames educacionais brasileiros. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) revelam a presença feminina predominante na Educação Básica e no Ensino Superior, além de evidenciar o protagonismo das mulheres na formação e na qualificação profissional.
Já uma novidade a ser divulgada nos próximos dias, promovida entre os ministérios da Educação e das Mulheres, é a publicação de portaria que regulamenta a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, conforme prevê a Lei 14.164/2021, e que dispõe sobre a inclusão de conteúdos ligados à prevenção de todas as formas de violência contra criança, adolescente e mulher nos currículos da Educação Básica no país.
Além disso, os ministérios vão lançar – junto com Capes e instituições federais, um protocolo de intenções para o enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente acadêmico. Mais dados neste link.
