As universidades federais Indígena (Unind) e do Esporte (UFEsporte), propostas pelo Executivo, foram aprovadas pela Câmara dos Deputados nesta semana (em 10/2). As instituições públicas de Ensino devem ser instaladas em Brasília, com possibilidade de expansão por meio de campi em outras regiões do país. Ambos os textos serão enviados ao Senado.
Os projetos contarão, inicialmente, com imóveis e móveis da União, para começar a funcionar administrativamente. E os primeiros reitores e vice-reitores serão nomeados, com mandato temporário, pelo Ministério da Educação (MEC), até que a gestão seja definida e regida por estatuto que possibilite as futuras escolhas, de acordo com a legislação vigente. Os nomeados terão 180 dias para enviar ao MEC propostas de estatuto e regimento geral.
Unind
Dentre as finalidades da Universidade Federal Indígena, estão: produzir conhecimentos científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas; valorizar e incentivar inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas; e valorizar, preservar e difundir saberes, culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
A relatora do projeto, Célia Xakribiabá, considera que a Unind é marco histórico. E indica desafios que se alinham ao projeto, como: garantia da justiça climática, proteção dos biomas, sustentabilidade dos territórios, valorização das línguas indígenas e produção científica interepistêmica e intercultural. Mais informes neste link.
UFEsporte
Os objetivos da Universidade Federal do Esporte englobam: formar recursos humanos de excelência, com competências e habilidades para a gestão de políticas públicas de esporte; incentivar a produção de conhecimento aplicado à gestão do esporte e ao treinamento de alto rendimento; garantir e fomentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência para promover o paradesporto; e enfrentar violência e qualquer discriminação no esporte.
O texto aprovado em Plenário teve relatoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, que argumenta haver poucos profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas no país, contrastando com a capacidade nacional em descobrir talentos esportivos. Detalhes neste link.
