A Turquia proibiu o uso das redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 15 anos. O Diário Oficial publicou a decisão neste sábado (10), após a aprovação de uma lei neste sentido em abril.
A medida entrará em vigor em 1º de novembro. Os provedores de redes sociais devem "tomar as medidas técnicas e administrativas necessárias, incluindo a verificação de idade, para aplicar" este dispositivo de proteção dos mais jovens, afirma o texto publicado no Diário Oficial. Esta abordagem é similar à proposta da UE que tira menores de 13 anos das redes sociais.
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Preocupações e medidas globais
"Não pode ser oferecido nenhum serviço suscetível de produzir um efeito viciante nas crianças", enfatiza o texto. Cada vez mais países proíbem o uso de redes sociais ou examinam a aplicação da medida, no caso dos menores de idade. O objetivo é protegê-los dos riscos associados, como a dependência de telas, a falta de sono, o assédio e os transtornos alimentares.
A lei entrará em vigor, no entanto, em um contexto de restrição da liberdade de expressão na Turquia, tanto em círculos LGBTQI+ como na imprensa e no espaço político. Tema que gera debates amplos, com opiniões como as da ONU e especialistas contra proibições, várias contas em redes sociais foram bloqueadas nas últimas semanas.