Após ter sido adiado no mês de abril, o júri do caso Linton Ferreira foi realizado na quarta-feira (14), em Porto Alegre. O réu, acusado de espancar até a morte o aposentado de 46 anos na esquina da rua General João Telles com a avenida Osvaldo Aranha, no bairro Bom Fim, em 4 de junho de 2022, foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Conselho de Sentença reconheceu a tese de excesso culposo na legítima defesa, sustentada pela defesa. A pena foi fixada em um ano, um mês e 27 dias de reclusão. Como o réu já estava preso preventivamente há quase três anos, a pena foi considerada cumprida, resultando na revogação da prisão e na expedição de alvará de soltura.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Linton, morador de Canoas e portador de esquizofrenia, buscava atendimento médico em Porto Alegre naquela noite. Após não conseguir atendimento em um hospital, foi orientado a procurar outra unidade. No trajeto, se desentendeu com o acusado, sendo agredido com diversos golpes, inclusive na cabeça, chegando a ter parte de uma orelha arrancada. Mesmo caído, as agressões teriam continuado.
A promotora Lúcia Helena Callegari atuou em plenário pelo MPRS, que deve recorrer da decisão.
O julgamento havia sido suspenso em 8 de abril, após um perito mencionar informações que não constavam nos autos, o que levou a defesa a pedir o adiamento do júri – aceito pela 1ª Vara do Júri do Foro Central da Capital.