Um casal foi preso preventivamente nesta quinta-feira durante a Operação Sunset, deflagrada por agentes do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap) contra desvio de verba superior a R$ 1 milhão na Câmara de Porto Alegre. Entre os alvos estão o ex-assessor Vinícius de Araújo, que foi chefe de gabinete do ex-vereador Airto Ferronato (PSB), e a esposa Renata Bernardes Kehl. Ferronato não é investigado no caso. A defesa, que não teve acesso ao inquérito, reitera a presunção de inocência dos investigados.
De acordo com a Polícia Civil, o ex-assessor teria utilizado o acesso ao sistema legislativo para direcionar emendas a entidades específicas, sem conhecimento do parlamentar. A apuração policial constatou movimentações incompatíveis com a renda do suspeito e de sua esposa, incluindo transferências de valores provenientes das entidades beneficiadas para contas pessoais e de familiares deles.
O delegado Guilherme Calderipe, à frente dos trabalhos, aponta que o montante desviado soma R$ 1,2 milhão, sendo tal quantia oriunda de emendas parlamentares impositivas, teoricamente destinadas a projetos sociais. “Os recursos deveriam ter sido aplicados em ações comunitárias, mas foram redirecionados fraudulentamente para entidades controladas ou vinculadas aos investigados”, lamenta o delegado.
A prisão do casal, ainda segundo o delegado, decorre de indícios da suposta tentativa de estabelecimento da dupla nos Estados Unidos. “Os dois têm registro de pessoa jurídica da Flórida, onde também adquiriram imóvel avaliado em 250 mil dólares”, pontua Calderipe.
Também é investigado o presidente do Instituto Urbis, Arnobio Mulet Pereira. O inquérito aponta que entidade teria sido usada no repasse de valores. Esse suposto operador teria transferido ao investigado R$ 103 mil. Outros R$ 506 mil foram transferidos para a companheira de Vinícius de Araújo, e o irmão dele teria recebido R$ 114 mil. Mais R$ 557 mil foram recebidos diretamente pela companheira do investigado a partir do Instituto Urbis. A investigação também identificou que uma empresa foi constituída e vinculada ao Instituto Urbis na Flórida.
"De forma simplificada, identificamos manipulação do sistema de emendas parlamentares, destinação fraudulenta dos recursos para entidades específicas, transferência desses valores para contas de pessoas físicas ligadas aos investigados, pulverização de dinheiro entre familiares e terceiros e aquisição de patrimônio no exterior”, resume Calderipe.
A reportagem tentou contato com o número pessoal e com o escritório de Arnobio Mulet Pereira, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
Leia a nota da defesa de Vinícius de Araújo Pacheco e Renata Bernardes Kehl
A defesa técnica dos investigados informa que tomou conhecimento da operação policial realizada na data de hoje e já está adotando todas as providências jurídicas cabíveis para ter acesso integral aos autos e compreender os fatos que motivaram a medida.
Neste momento inicial, a defesa entende ser necessário agir com prudência e responsabilidade, evitando qualquer conclusão precipitada antes da análise completa do procedimento.
Reitera-se que toda pessoa submetida a investigação ou processo possui direito à presunção de inocência, ao contraditório e à ampla defesa, garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Assim que houver acesso às informações oficiais, a defesa poderá se manifestar de forma mais detalhada.
Marçal Carvalho.
OAB /RS 71205
Gabriel Guzzo.
OAB/RS 130227