O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 22 pessoas no âmbito da Operação Capa Dura, que investiga supostas irregularidades na aquisição de materiais escolares na Secretaria de Educação (Smed) de Porto Alegre, em 2022. Entre os denunciados estão os ex-vereadores Alexandre Bobadra e Pablo Melo e a ex-secretária municipal de educação da Capital Sonia Maria Oliveira da Rosa. O caso agora será submetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Em fevereiro deste ano, a Polícia Civil (PC) indiciou 34 pessoas após a conclusão de três inquéritos da Operação Capa Dura. O MPRS denunciou 22. De acordo com a PC, o processo de compra na Smed era iniciado com o oferecimento direto do produto por empresas que já indicavam qual ata deveria ser aderida e fornecia o conteúdo para os editais e termos de referência direcionados à aquisição do produto.
A investigação aponta que essa inversão no processo de compra, que não se iniciava a partir de um estudo técnico de necessidade e adequação, mas sim pelo oferecimento direto das empresas, resultou na aquisição de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses privados. As práticas ilícitas teriam movimentado valores de até R$ 58 milhões.
Confira o que dizem os citados:
Pablo Melo
Recebo a notícia com tristeza e com indignação. Não há qualquer fato novo entre o inquérito policial e a presente denúncia. Desde o começo das investigações, me coloquei à disposição das autoridades de forma irrestrita para prestar todos os esclarecimentos sobre elementos jogados de forma desconexa e descontextualizada com os fatos investigados, usados para justificar minha presença no inquérito. Cheguei a acionar o Judiciário para ser ouvido pela Polícia, como a lei me garante, mas infelizmente os trabalhos foram encerrados antes do prazo e com essa pendência clamorosa. Fui o único investigado a não ser ouvido pela autoridade policial. Também não fui ouvido pela Promotoria. Tenho a convicção de que meu depoimento teria mostrado a verdade aos investigadores e ao Ministério Público, evitando uma denúncia que não aponta qualquer ganho ou ação de minha parte. Durante todo esse tempo em que minha reputação esteve em xeque, mantive a serenidade de quem nada deve, e por isso não me manifestei publicamente sobre o caso. Nunca temi a verdade. Observei o sigilo e o silêncio em respeito ao Poder Judiciário e ao devido processo legal. Absorvi os terríveis efeitos políticos dessa longa investigação compreendendo que o verdadeiro alvo da narrativa criada em torno de uma foto por adversários políticos sempre foi o Prefeito de Porto Alegre, com o objetivo de atingir sua reeleição em 2024. Estarei satisfeito e justiçado quando todas as ofensas que recebi ao longo dos últimos dois anos forem superadas com a divulgação de minha inocência na imprensa que cobre o caso. Com o máximo respeito à Polícia Civil e ao Ministério Público, a fragilidade da acusação a mim dirigida, baseada em ilações e suposições, pode ser rechaçada de plano pelo Poder Judiciário. A partir de agora estarei empenhado em mostrar o equívoco dessa denúncia. Provarei com argumentos e documentos que nunca tive qualquer relação com os fatos investigados. Isso eu posso assegurar.
Fabiano Barreto da Silva, advogado que atua na defesa de Alexandre Bobadra
A Defesa de Alexandre Bobadra informa que ainda não tomou conhecimento da existência de qualquer Denúncia Criminal, de modo que não possui condições de se manifestar. Ainda, registra que NENHUMA COMUNICAÇÃO RECEBEU, seja por seu meio da citação do Cliente ou, por meio de intimação judicial no âmbito do Inquérito Policial e respectivos incidentes acerca de propositura de Ação Penal, muito embora esteja acompanhando o trabalho investigativo desde novembro de 2024. Justamente por isto, tem acesso aos autos da Investigação e, a plena convicção de que o cliente Alexandre Bobadra NÃO POSSUI qualquer relação ou mesmo qualquer vínculo com qualquer conduta ou pessoa que pudesse ser interpretada como algo irregular, ilegal ou criminoso, motivo pelo qual, independente do conteúdo ou da imputação, a inocência será facilmente comprovada em Juízo.
Marcelo Penna de Moraes, advogado que atua na defesa de Sonia Maria Oliveira da Rosa
A defesa irá se manifestar após citação judicial de Sonia Maria Oliveira da Rosa.