As mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio em todo o país, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quarta-feira (4). A análise dos 5.729 registros oficiais desse tipo de crime, ocorridos de 2021 a 2024, mostrou que 62,6% das vítimas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas somam, cada grupo, 0,3% dos registros.
O Fórum avalia que o feminicídio não pode ser compreendido como uma violência de gênero isolada de outras questões estruturais da sociedade, como a desigualdade racial. Para a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, a alta taxa de mulheres negras entre as vítimas de feminicídio evidencia a extrema vulnerabilidade dessa parcela da população.
O perfil das vítimas e as circunstâncias dos crimes identificados no levantamento revelam que a violência letal contra mulheres no país geralmente é uma violência de proximidade física, emocional e relacional. “Trata-se de uma violência que se desenvolve no espaço privado, muitas vezes ao longo do tempo, e que poderia ser interrompida antes de alcançar seu desfecho fatal, desde que haja condições institucionais para isso”, concluiu o relatório do FBSP.
O feminicídio atinge principalmente mulheres adultas. Metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos, o que corresponde a mulheres em idade produtiva e reprodutiva, muitas vezes responsáveis pelo sustento da família e pelo cuidado de filhos e outros dependentes.
Vínculo afetivo entre agressor e vítima
Os dados demonstram que oito a cada dez feminicídios foram praticados por homens que mantinham ou já tinham mantido vínculos afetivos íntimos com a vítima. O levantamento observou que 59,4% eram companheiros, 21,3% ex-companheiros e 10,2% eram outros familiares. Mulheres mortas por desconhecidos representam 4,9%.
No mesmo período, de 2021 a 2024, constatou-se que 97,3% dos casos de feminicídio foram cometidos por homens. “A quase exclusividade masculina na autoria indica que estamos diante de uma forma de violência vinculada a padrões de masculinidade que associam poder, controle e posse à identidade masculina”, avalia a entidade.
Segundo o Fórum, o feminicídio expressa uma desigualdade de gênero sistemática. Homens matam mulheres com quem mantêm ou mantiveram vínculos íntimos em contextos nos quais a autonomia feminina é percebida como ameaça à autoridade masculina.
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Ambiente doméstico é o principal local do crime
A casa da vítima representa 66,3% dos casos de feminicídio registrados no período. “A centralidade da residência como cenário do crime é mais um elemento que mostra que estamos diante de uma violência enraizada no cotidiano doméstico, no interior de relações afetivas e familiares”, indica o Fórum.
A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2% dos registros desse tipo de crime. Estabelecimentos comerciais ou financeiros (3,4%), áreas ruais (2,2%), sítios e fazendas (2,%) e hospitais (1,4%) representam percentuais significativamente menores.
Quanto ao tipo de arma utilizada no crime, 48,7% das vítimas foram assassinadas por arma branca, e 25,2% por arma de fogo. O predomínio da arma branca sugere situações de confronto direto, em ambiente doméstico, com instrumentos disponíveis naquele espaço. A presença significativa de armas de fogo indica que sua disponibilidade potencializa a letalidade de conflitos íntimos.
A entidade reforça que a violência com desfecho fatal não surge sem sinais prévios. Em geral, há histórico e escalada nas agressões. “Quando o feminicídio ocorre, ele expõe não apenas a ação do autor, mas também, e talvez principalmente, as falhas acumuladas na capacidade de prevenção, proteção e resposta do Estado e da sociedade.”
Pouca infraestrutura em municípios menores aumenta taxa
O levantamento do FBSP também analisou a distribuição dos feminicídios ocorridos no ano de 2024. O documento identificou que as cidades pequenas, de até 100 mil habitantes, concentram 50% desses crimes no país. Esses municípios abrigam 41% da população feminina.
“Justamente nessas cidades, a gente não tem uma infraestrutura do estado, unidades especializadas para fazer o atendimento dessa mulher”, analisa a diretora do FBSP. Entre as cidades pequenas, apenas 5% têm delegacia da mulher e 3% têm casa abrigo.
As cidades médias que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes concentram 25% das vítimas de feminicídios. Em 81% dessas cidades, há delegacia da mulher e, em 40%, casa abrigo. Já em relação às cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, 98% tem delegacia da mulher, 73% tem casa abrigo. As metrópoles concentram 25% dos feminicídios.