A campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo”, lançada pela Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris), passou a orientar os trabalhos do grupo criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para revisar protocolos e fluxos de atendimento às vítimas de violência doméstica.
A entidade participou, na manhã desta quarta-feira, da primeira reunião do grupo de trabalho, que busca enfrentar um dos principais desafios no combate ao feminicídio: garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas com rapidez e efetividade.
A iniciativa ocorre em um contexto de crescimento dos casos no Estado e parte de um diagnóstico já apontado pelos Oficiais de Justiça: a necessidade de aprimorar o funcionamento do sistema para que decisões judiciais não percam eficácia por atrasos, falhas de comunicação ou entraves operacionais.
A proposta em construção envolve revisar todo o percurso das medidas protetivas – desde o registro da ocorrência, até o cumprimento da decisão – com o objetivo de identificar gargalos e acelerar os procedimentos.
Nesse processo, os Oficiais e Oficialas de Justiça assumem papel central, por serem os responsáveis por fazer com que a decisão judicial se concretize, garantindo que a medida chegue, na prática, às partes envolvidas.
O protocolo em elaboração pretende uniformizar procedimentos entre os órgãos, reduzir erros e assegurar que a resposta do sistema de Justiça seja mais ágil e eficiente. A partir das discussões iniciais, também foi definida a ampliação do grupo de trabalho, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, polícias Civil e Militar e entidades da rede de proteção, fortalecendo a integração entre as instituições.
Para a vice-presidente da Abojeris, Helena Veiga, a iniciativa representa um avanço na construção de soluções concretas. “Não basta a decisão existir. Ela precisa chegar a tempo de proteger. É isso que está em jogo, e é por isso que estamos trabalhando juntos para melhorar cada etapa desse processo”, afirmou. Também participou da reunião, representando a entidade, a diretora Fabiane Becker.