Polícia

Oficiais de Justiça promovem debate sobre feminicídio e proteção às mulheres

Encontro ocorre em ação conjunta entre o TJRS e a Abojeris

Oficiais de Justiça durante o II Encontro Estadual dos OJs do TJRS, ocorrido em março deste ano
Oficiais de Justiça durante o II Encontro Estadual dos OJs do TJRS, ocorrido em março deste ano Foto : Comunicação da Abojeris / CP

Em ação promovida pelos Oficiais de Justiça do Tribuinal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de parceria da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), será realizado o evento “Diálogos sobre Feminicídio e Proteção às Mulheres – O que precisa mudar para a proteção chegar antes?”. Marcado para o dia 19 de junho, das 13h30min às 17h, no Auditório do SindBancários, o encontro integra a campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo” e reunirá profissionais com reconhecida atuação no enfrentamento à violência doméstica, proteção às mulheres e saúde mental, para discutir medidas que tornem mais eficazes os mecanismos de proteção às vítimas de violência.

O aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul e os desafios para garantir que as medidas protetivas cheguem rapidamente às mulheres em situação de risco estarão no centro do encontro. As palestrantes convidadas são a juíza de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Taís Culau de Barros, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), do Ministério Público do RS (MPRS), Ivana Battaglin, e doutora em Psicologia e professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Mariana Gonçalves Boeckel.

A iniciativa da campanha partiu da experiência concreta dos próprios oficiais de justiça, profissionais responsáveis pelo cumprimento das medidas protetivas determinadas pelo poder judiciário e que acompanham diariamente os desafios para transformar decisões judiciais em proteção efetiva. Para a Abojeris, proteger mulheres em situação de risco exige atuação articulada entre Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, rede de apoio, serviços especializados e demais instituições envolvidas.

“Os oficiais de Justiça estão na linha de frente para a efetivação das medidas protetivas. Conhecem a realidade dos mandados, os obstáculos operacionais e a importância da agilidade quando uma mulher está em situação de risco. Queremos contribuir para a construção de soluções que fortaleçam a rede de proteção e ajudem a salvar vidas”, afirma Valdir Bueira, presidente da Abojeris.

A campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo”, foi lançada pela Abojeris para estimular o debate público, qualificar a categoria e contribuir com a construção de propostas voltadas ao aprimoramento dos fluxos de proteção às mulheres vítimas de violência. A campanha passou também a contar com a adesão institucional do TJRS, reforçando a importância da atuação conjunta no enfrentamento ao feminicídio.