Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga suspeitas de irregularidades que podem ter provocado prejuízo superior a R$ 5 milhões à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, na Fronteira Oeste.
Nesta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em 11 cidades de seis estados. A apuração envolve contratos de consultoria, tecnologia e serviços médicos, além de possíveis conflitos de interesse na administração do hospital.
As medidas foram cumpridas em Uruguaiana e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; Curitiba, Almirante Tamandaré e Colombo, no Paraná; Goiânia, em Goiás; São Paulo, Barueri e Santana de Parnaíba, em São Paulo; e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul.
Cerca de 100 agentes participaram da ação, coordenada pelo promotor de Justiça João Afonso Beltrame, do 9º Núcleo Regional do GAECO – Campanha, com apoio do 6º Batalhão de Choque da Brigada Militar.
São investigados crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade documental e organização criminosa. Entre os alvos estão gestores, administradores, empresários e empresas que mantiveram vínculos contratuais com a Santa Casa. Ao todo, 11 pessoas físicas são investigadas, incluindo ex-secretários. Segundo o MPRS, não há integrantes da atual gestão do Executivo municipal entre os investigados.
Contratos investigados
Uma das frentes da investigação envolve contratos de consultoria e tecnologia firmados entre 2023 e 2024, que somaram mais de R$ 5 milhões. O GAECO apura se os serviços eram necessários, se foram efetivamente prestados e se os valores pagos eram compatíveis com as atividades realizadas.
Também são investigadas possíveis relações entre empresas contratadas pela Santa Casa e pessoas que participavam da administração ou exerciam influência sobre decisões financeiras e administrativas. A suspeita é de que eventuais conflitos de interesse possam ter comprometido a regularidade das contratações.
Outra frente apura contratos de prestação de serviços médicos. Os investigadores buscam verificar se os atendimentos informados foram efetivamente realizados e se os pagamentos eram compatíveis com escalas e serviços prestados.
A análise preliminar apontou aumento expressivo das despesas com serviços de terceiros. Os gastos passaram de cerca de R$ 3 milhões em 2019 para R$ 13,7 milhões em 2024, uma alta de aproximadamente 356%. No mesmo período, as despesas com honorários médicos cresceram 165%.
O GAECO também identificou fragilidades nos controles internos, contratos que não foram localizados e indícios de supressão de documentos e informações que seriam relevantes para atividades de fiscalização. Os materiais apreendidos nesta quarta-feira deverão ser analisados pelos investigadores para reconstruir os fluxos financeiros, administrativos e contratuais da instituição.
Segundo o promotor João Afonso Beltrame, a investigação, neste momento, não aponta envolvimento da atual gestão municipal nas irregularidades apuradas. A apuração concentra-se em fatos ocorridos em períodos anteriores e deverá avançar a partir da análise do material recolhido.
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O que diz a prefeitura
Após confirmação da ação, a Prefeitura de Uruguaiana se manifestou através de nota, afirmando que o caso investigado não envolve a atual gestão. A Administração Municipal também ressaltou que está à disposição para colaborar com a investigação.
Confira na íntegra:
“A Prefeitura de Uruguaiana informa que estão sendo realizadas, pelo Ministério Público, por meio do 9º Núcleo Regional do GAECO – Campanha, diligências relacionadas à gestão da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana no período de 2019 a 2024.
A apuração, conduzida pelo promotor de Justiça João Afonso Beltrame, envolve a análise de documentos, contratos, pagamentos e atos administrativos referentes ao período investigado, com o objetivo de esclarecer possíveis irregularidades.
A diligência realizada nesta manhã teve como finalidade a localização e coleta de documentos físicos da Santa Casa para subsidiar o trabalho investigativo.
Segundo o promotor, a apuração está relacionada exclusivamente ao período de 2019 a 2024, e não envolve atos praticados pela atual gestão.
A Prefeitura reitera sua disposição em colaborar com as autoridades competentes, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o pleno esclarecimento dos fatos, e informa que a gestão municipal está à disposição do trabalho da Promotoria.”