Três homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Caxias do Sul pelo assassinato de Dhiuliani Damiani Martins, de 32 anos, em um crime encomendado pelo ex-companheiro da vítima. Diego Andrigo de Souza, que tinha dois filhos com Dhiuliani, teria oferecido R$ 8 mil a outros dois homens para planejar a execução. Eles, por sua vez, teriam recrutado um adolescente de 15 anos, a quem prometeram pagar R$ 3 mil para cometer o faminicídio.
A sentença foi proferida na madrugada desta quinta-feira, após dois dias de julgamento. Diego foi condenado a 36 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Daniel José Alves Silveira recebeu pena de 37 anos e oito meses, enquanto Jean Carlos Bernardes foi condenado a 36 anos, seis meses e 20 dias. Os três não poderão recorrer em liberdade.
Os réus foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e corrupção de menores. No caso de Diego, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio que possa resultar em perigo comum, emboscada, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, em contexto de violência doméstica e familiar. Também reconheceram que o assassinato foi cometido mediante paga ou promessa de recompensa.
Para Daniel e Jean, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio que possa resultar em perigo comum, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Adolescente foi contratado para executar o crime
Conforme a denúncia do Ministério Público, Diego ofereceu R$ 8 mil a Daniel e Jean para matar a ex-companheira. Jean trabalhava no estúdio de tatuagem de Diego, enquanto Daniel era cunhado de Jean.
Os dois teriam recrutado um adolescente de 15 anos, a quem prometeram R$ 3 mil para executar o assassinato. Segundo a acusação, Daniel e Jean também forneceram a arma e indicaram o endereço da vítima ao jovem.
Dhiuliani foi morta em 29 de dezembro de 2020, no Centro de Caxias do Sul. Ela foi atingida por cinco disparos quando saiu de casa para colocar o lixo na rua. Uma segunda pessoa, que passava pelo local, também foi atingida na perna, mas sobreviveu.
A tentativa de homicídio contra essa segunda vítima também foi reconhecida pelos jurados. Os três adultos foram responsabilizados pela participação na ação e pela intenção de matar, embora o crime não tenha se consumado por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos.
Na fundamentação da sentença, o juiz Thiago Dias da Cunha, da 1ª Vara Criminal da Comarca, destacou a gravidade do crime e as consequências para os familiares de Dhiuliani, que deixou dois filhos e os pais. Ao justificar a pena de Diego, afirmou:
“O assassinato de mulheres não será tolerado pelo Poder Judiciário”.
O julgamento começou na terça-feira e foi encerrado na madrugada desta quinta-feira. A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Leonardo Giardin de Souza e Ronaldo Lara Resende. Cabe recurso da decisão.
O que dizem as defesas
O advogado de Daniel José Alves Silveira, Ueslei Natã Dias Boeira, afirmou que a defesa respeita a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, mas está analisando atentamente os termos da sentença proferida.
"Ainda estamos dentro do prazo legal para avaliar a viabilidade técnica de interposição de recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do RS quanto a dosimetria da pena e a prova dos autos.”
Já a defesa de Diego Andrigo de Souza, afirmou que respeita a decisão do Tribunal do Júri, cuja soberania é assegurada pela Constituição Federal. “A defesa irá recorrer para questionar os critérios e os fundamentos adotados na fixação da pena imposta.”
Por fim, a defesa de Jean Carlos Bernardes afirmou que recebe com respeito a decisão do Conselho de Sentença, reconhecendo a importância e a responsabilidade da função exercida pelos jurados.
“Embora o resultado não corresponda à convicção da Defesa, que permanece firme na inocência sustentada ao longo do processo, a decisão é respeitada. A Defesa entende que há fundamentos jurídicos para sua revisão e apresentará recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, com a serenidade e o rigor técnico que o caso exige.”