O deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, foi escolhido como relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ele afirmou que irá trabalhar em uma proposta focada na redução de penas, em vez de um perdão amplo. Essa abordagem é vista como mais aceitável por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que já sinalizaram que não aceitarão a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Paulinho da Força disse que buscará um "texto pacificado", que "agrade a gregos e troianos", e que irá dialogar com o STF, a cúpula do Senado e o governo Lula para construir um consenso. A designação do deputado para a relatoria foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que elogiou o "equilíbrio" do parlamentar.
Os principais tópicos
A proposta de Paulinho da Força, que ainda está em fase de elaboração, tem como base o projeto que concede anistia aos condenados por atos golpistas a partir do final de 2022. Os principais pontos que devem ser abordados pelo relator incluem:
- Redução de Penas: O foco principal do projeto será reduzir as penas dos condenados, em vez de conceder uma anistia total.
- Negociação com o STF: Paulinho da Força pretende negociar com o Supremo para garantir que o texto não seja considerado inconstitucional. Ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino já se manifestaram contra uma anistia a quem tramou um golpe.
- Busca por consenso: O relator buscará apoio tanto da oposição quanto da base governista para aprovar uma "anistia light" que seja aceitável para a maioria dos parlamentares.
- Diálogo com o Senado: A ideia é construir uma proposta conjunta com o Senado, que também tem manifestado resistência a uma anistia ampla, geral e irrestrita.
Apesar da aprovação da urgência na votação do projeto, a proposta ainda enfrenta divergências. A ala conservadora do Congresso insiste na anistia total, enquanto a base governista, embora tenha demonstrado interesse na redução das penas, ainda tem ressalvas. O futuro do projeto dependerá da capacidade do relator em articular um acordo que possa ser aprovado nas duas Casas e, principalmente, não seja barrado pelo STF.
Com informações do Estadão Conteúdo.