O Congresso aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que amplia os poderes do Executivo sobre as terras raras e oferece incentivos ao setor privado para explorar as vastas reservas do Brasil.
O País possui as segundas maiores reservas mundiais de terras raras, atrás apenas da China, mas não tem capacidade para explorá-las. "Não temos a tecnologia. Precisamos nos associar e garantir a transferência de tecnologia para a nação brasileira", afirmou durante o debate o senador Eduardo Braga, relator do projeto de lei.
Aprovação e contexto político
Um mês antes de uma eleição polarizada entre as candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a lei foi aprovada com apoio da bancada governista e da oposição. O texto deverá ser sancionado por Lula.
Embora os 17 elementos estejam presentes em vários pontos do planeta, a separação é um processo complexo dominado por empresas chinesas, que os Estados Unidos buscam replicar. Seu valor estratégico está no fato de que são necessários para fabricar turbinas eólicas, motores elétricos e armamentos, entre outros produtos.
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Interesse estrangeiro e segurança nacional
Empresas americanas e o governo de Donald Trump expressaram interesse no Brasil como fonte dos elementos, mas a relação entre os países foi afetada pelas tarifas impostas por Washington às exportações brasileiras.
Lula vê com bons olhos o investimento estrangeiro, mas insiste que as terras raras devem ser processadas no País e não exportadas como matéria-prima.
O texto aprovado concede ao Executivo o poder de vetar acordos com empresas estrangeiras "que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica" do Brasil e reserva ao governo o direito de aprovar "a modificação do controle societário" das empresas do setor.