O ex-presidente Michel Temer declarou à CNN que teve uma breve conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em que o aconselhou a procurar diálogo com o também ministro André Mendonça para minimizar a crise na mais alta Corte.
Michel Temer afirmou que a questão envolvendo o STF é grave e que o cenário ideal seria o diálogo entre todos os membros para que se chegue em um acordo. "Então, às vezes, como uma disputa entre setores, ainda que seja entre o Alexandre e o Mendonça, o ideal seria dialogarem lá, todos eles, e chegarem a uma composição, porque qualquer solução litigiosa, digamos assim, que o Supremo venha a dar será péssima para o País", declarou.
Na conversa, ocorrida antes da determinação de Mendonça pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, Temer defendeu uma solução interna para o impasse.
O ex-presidente alegou que não falou com o ministro André Mendonça e que a decisão tomada dificulta negociações para a crise do STF. "Eu reconheço que complicou bastante. Até domingo, por exemplo, não havia essa decisão mais rigorosa, digamos assim. Então, acho que agora ficou um pouco difícil", disse.
Mesmo considerando o agravamento da tensão interna da Corte, Temer defende uma saída interna e espera que os membros do STF "encontrem uma solução de harmonia interna." Caso contrário, "Vai ficar muito mal para o Supremo e para o país", afirma.
O ex-presidente Temer indicou Moraes a uma das cadeiras do Supremo no início de 2017, sucedendo a Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo. Na época, Moraes era ministro da Justiça e Segurança Pública do governo.
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Crise no STF escalou nos últimos dias
O contato entre Temer e Moraes ocorre em contexto de agravamento da crise no STF após revelações das relações entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Mensagens entre o banqueiro e o ministro do STF foram publicadas pelo Estadão na última terça-feira. Na mesma tarde, André Mendonça derrubou o sigilo do relatório da PF que informava a troca de mensagens. O relatório da PF também citou aproximação de Vorcaro com Paulo Gonet, Procurador-Geral da República e Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.
Na sequência, Moraes acusou Mendonça de interferência na condução das investigações pela PF, participação irregular em tratativas de colaboração premiada e direcionamento de alvos para favorecer interesses políticos. Para isso usa relatório da PF que foi considerado sem valor probatório. Além disso, Moraes acrescentou o colega de toga ao Inquérito das Fake News e encaminhou pedido de investigação ao Presidente do STF, Edson Fachin.
Cobrança por publicidade
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello cobrou ampla publicidade da Corte sobre casos que "têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF" e gerado "sério desgaste da autoridade" do tribunal.
"Não há espaço para sombras", alertou. O ex-decano observou que a moção subscrita por ele e outros 12 ex-ministros e entregue ao ministro Edson Fachin, atual presidente do tribunal, não se refere a "qualquer episódio específico". Na percepção de Celso de Mello, os "ministros devem impedir que eventuais condutas ilícitas - ou comportamentos eticamente censuráveis - projetem sobre o Supremo Tribunal Federal a sombra corrosiva da suspeita"
"O STF é maior do que todos e cada um de seus ministros - e não pode ser convertido em escudo protetor de desvios individuais", seguiu. Referência para os atuais integrantes da Corte, que costumam se aconselhar com Celso de Mello em momentos de turbulência, o ex-ministro afirmou que "a luz da publicidade não constrange a magistratura", mas, ao contrário, "protege-a, dignifica-a e recorda-lhe que, em uma democracia, nenhum poder pode furtar-se à prestação pública de contas".
"A Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo, pois o segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário", concluiu Celso de Mello.