O governador Eduardo Leite (PSD) defendeu a redução das alíquotas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em caso de contrapartida da União. Na última semana, o governo federal isentou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel (importação e comercialização) como uma medida para tentar reduzir o impacto da oscilação do preço do petróleo, motivada pelos conflitos no Oriente Médio.
Na mesma ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que os governadores fizessem movimento semelhante nos estados, a fim de que os consumidores pudessem sentir, de forma mais efetiva, o alívio no bolso. Dias depois, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta em que União se comprometia a compensar 50% da renúncia fiscal.
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Em coletiva de imprensa promovida pela Federasul, Leite não opinou a proposta do governo federal, mas classificou como imprescindível a compensação. “A União está recebendo com os valores oriundos da valorização do petróleo, assim como os estados produtores. Todo recurso que o Estado (RS) perde é para a saúde, educação”, afirmou.
Leite reforçou ainda que a decisão sobre a redução não cabe somente ao RS, visto o imposto sobre os combustíveis é definido através de um valor fixo por litro comercializado, definido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instância que reúne representantes de todos os estados e do Distrito Federal.