Denúncias de propaganda eleitoral irregular já ultrapassam pleito de 2022

Faltando cinco dias para as eleições gerais, o Rio Grande do Sul ultrapassou em 10% o número de denúncias de propaganda eleitoral irregular em comparação à última disputa presidencial. De acordo com dados do Pardal Móvel, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no pleito de 2022 ocorreram 3.053 denúncias até o primeiro turno. Neste ano, há uma semana da eleição, já haviam ocorrido 3.348.

O crescimento acompanha uma tendência nacional, visto que houve um salto de 38.747 em 2022 para 51.085 em 2026, com um um aumento acentuado em São Paulo e na Bahia.

Neste ano, o RS fica atrás de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, sendo o quinto estado com mais denúncias. Dentro do RS, as regiões com indicadores mais elevados no RS seguem um padrão entre 2022 e 2026, com pontos focais na região metropolitana, Vale do Paranhana, Fronteira Oeste, Sul e alguns pontos da região central. As regiões Norte e Noroeste não apresentam muitas cidades e uma quantidade elevada de denúncias.

Irregularidades cometidas

Para a eleição de 2022 ainda não havia a segmentação do tipo de infração dentro do sistema do Pardal. Para este ano, é possível verificar uma predominância de denúncias voltadas a vias públicas, com 1.791 reportes pelo aplicativo. O segundo tipo de infração mais comum (utilização de outdoors comuns e eletrônicos) conta com 259 denúncias.

Os windbanners, vistos como um grande incômodo para a população neste pleito, não são ilegais. O código eleitoral possibilita a “utilização de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que sejam móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”, mas veta o uso de postes de luz, placas de sinalização, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros.

Rogério de Vargas, titular da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), aponta que os windbanners causaram a elevação do indicador, ainda que não resultem em grandes implicações aos candidatos. “O windbanner é o campeão, mas acaba que a grande consequência nestes casos, é notificar um prazo para as candidaturas regularizarem e, se não fizerem, o material é recolhido, sendo esse o grande prejuízo”, comentou.

Vargas também indicou uma mudança de comportamento nas denúncias classificadas como “Propaganda na internet”. “As denúncias feitas pela população em geral, costumam ser sucintas, de uma forma truncada. Quando a temática é internet, a narrativa vem bem estruturada”, avalia. Pela percepção do secretário jurídico do TRE, essa organização nas denúncias parte, também, das campanhas eleitorais. “Me parece que está havendo um controle deste tipo de propaganda pelos próprios participantes do processo eleitoral”, analisa Vargas.

Como utilizar o Pardal

O aplicativo Pardal Móvel foi criado em 2012 pelo TRE-ES e usado no pleito de 2014 em alguns estados. A partir das eleições Municipais de 2016, ganhou abrangência nacional, ficando disponível a partir do início oficial de campanha. Para utilizar o app, é necessário fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store, escolhendo autenticação através do e-título ou do Gov.br, ambos com garantia de sigilo total do denunciante.

Ao iniciar a denúncia, o usuário precisa descrever a irregularidade encontrada, que será avaliado por um recurso automatizado e classificado de forma preliminar, que poderá ser alterada caso o denunciante discorde da decisão. Após essa etapa, o sistema indica o que é irregular conforme a classificação selecionada e, caso o usuário julgue que a situação se enquadra, segue para uma etapa de anexo de provas do incidente.

Ao finalizar, será gerado um número de protocolo (com link) para acompanhamento para que o usuário consiga validar se a denúncia foi acatada.