Especial: Marcel van Hattem quer priorizar reforma do STF no Senado

Candidato do Novo defendeu ainda ampliação da discussão da resiliência climática no RS

17/09/2026 | 7:00

Mauren Xavier

Marcel van Hattem aposta no perfil combativo para fazer frente ao Senado Foto : Alina Souza

Em um pleito decisivo por uma das duas vagas ao Senado pelo Rio Grande do Sul, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo) colocou-se na disputa motivado pela necessidade de atuar frente ao Judiciário. O parlamentar ressalta que combate o que considera "abusos" na Suprema Corte desde 2019 e defende o papel institucional da Casa. “O Senado é a casa que fiscaliza o poder Judiciário, em particular o STF”. Segundo Van Hattem, a decisão de concorrer foi um divisor de águas. “Se eu não fosse para o Senado, eu ia continuar só reclamando e não estaria realmente numa posição de poder contribuir com o país como senador”

Com carreira política iniciada aos 18 anos, quando foi eleito vereador, o candidato inclui entre suas bandeiras a reforma do STF, como a limitação de mandatos para ministros e sabatinas mais rigorosas. Se eleito, aponta como prioridades a reorganização institucional, o combate à criminalidade e a garantia de recursos e obras de contenção de cheias para o Estado. Esta última pauta vem sendo acompanhada pelo parlamentar na condição de coordenador da comissão externa da Câmara que apura os danos causados pelas enchentes no RS.

🗳Van Hattem é o quarto entrevistado da série especial que o Correio do Povo realiza com os candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

👉🏼Veja o especial com oito candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul

As próximas entrevistas serão publicadas nos dias 18, com Milton Cardoso (PSDB); dia 21, com Paulo Pimenta (PT); 22, com Renato Jaguarão (Cidadania); e 23, com Ubiratan Sanderson (PL). Já foram entrevistados Frederico Antunes (PSD), Germano Rigotto (MDB) e Manuela d'Ávila (PSol).

Principais trechos

Sobre o desafio da candidatura: "Obviamente que o desafio é de ser mais conhecido, ele impõe mais sola de sapato. E é isso que a gente está fazendo, é rua, é bandeiraço, é entrega de material, horário eleitoral que tem me apresentado para o grande público.”

Sobre o desafio do partido Novo, que encolheu na última eleição: ""Nós precisamos superar a cláusula de barreira. São 3 milhões de votos que a gente precisa no Brasil inteiro. E está muito bem encaminhado, o novo é o terceiro partido no Brasil que lançou mais candidatos a deputado federal."

Sobre fiscalização do judiciário e mudanças no STF: "Tenho denunciado os abusos Supremo Tribunal Federal desde 2019. E o Senado da República é a Casa que fiscaliza o poder judiciário, em particular o STF." (...) "E por isso, quando me reelegi em 2022, já ciente de todos esses problemas, denunciando na tribuna da Câmara, propus CPI do abuso de autoridade que até hoje não foi instalada na Câmara dos Deputados. Me dei conta que se eu não fosse para o Senado, eu ia continuar só reclamando e não estaria realmente numa posição de poder contribuir com o país como senador mesmo mesmo." (...) "E temos que tirar da mão do presidente do Senado a autoridade única para decidir se vai ter impeachment. Eu já propus mudar o regimento para que o senador, no caso, Davi Alcolumbre, o presidente do Senado, não possa mais decidir só sozinho sobre isso."

Quais as mudanças propostas à Suprema Corte: "Impeachment é a parte urgente, mas qual é a parte institucional (...) Primeiro, o Senado tem que fazer melhor as sabatinas. (...) Não pode o presidente (da República) indicar uma pessoa tão próxima dele (como ministro). Tem que indicar alguém que tenha reputação ilibada, que tenha notório saber jurídico, como diz a Constituição e precisa também ter prazo para exercício do mandato. Não dá mais para o ministro do STF ficar 30 anos lá. É preciso que tenha no máximo 10 anos de mandato"

Sobre como o Senado pode ajudar o RS no caso da resiliência climática: "Chegando no Senado, essa comissão externa que coordeno na Câmara será também instalada. Os atuais senadores têm participado de eventos nossos, audiências públicas, mas eles não estão formalmente associados ao trabalho da comissão. Nós temos que criar essa comissão no Senado e fazer com que ela seja mista com senadores e deputados federais. E me proponho a continuar coordenando."

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Sobre a dívida do RS com a União e a prorrogação do pagamento: "Junto com Sanderson e Zucco, propusemos um projeto de lei para suspender por mais três anos a dívida nas mesmas condições que foram aprovadas na vez passada (2024), sem juro. Estamos aguardando ser pautado na Câmara. Propusemos porque nós precisamos estender também o Funrigs por mais três anos. Porque claramente não foi suficiente."

Sobre um novo pacto federativo: "O Rio Grande do Sul hoje, de cada R $100 que nós pagamos em imposto que vai para Brasília, só recebe de volta R$ 19. (...) "Conseguimos aprovar, mesmo contra a orientação do governo Lula, o fundo constitucional do Sul e do Sudeste na comissão especial que vai para o os estados do Sul e do Sudeste. Então, essa rediscussão do pacto federativo é prioridade minha."

Sobre segurança pública e combate à criminalidade: "Tem que acabar com esse prende solta, tem que acabar com essas saidinhas, tem que aumentar a punição para essas pessoas. Propusemos emenda minha, aumentou o mínimo percentual de progressão de regime para quem cometeu crime. Agora, no mínimo 80%." (...) "Castração química de pedófilos, fim do voto para presos e esse tema fundamental da redução da maioridade.”