O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, durante a 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Niterói (RJ), que não pretende descumprir o arcabouço fiscal, conjunto de regras criado para controlar os gastos públicos. Segundo ele, o governo conhece a importância do mecanismo para a credibilidade das contas públicas.
"Eu não vou desrespeitar, porque eu sei o preço que ele tem para mim", declarou o presidente ao comentar a necessidade de ampliar investimentos em áreas consideradas estratégicas pelo governo.
Apesar da defesa das regras fiscais, Lula argumentou que os recursos atualmente disponíveis no Orçamento são insuficientes para atender às demandas de ciência, tecnologia e educação. De acordo com o presidente, será necessário discutir novos modelos de financiamento para garantir investimentos mais robustos nesses setores.
Durante o discurso, Lula defendeu a construção de propostas que permitam ampliar os recursos destinados à pesquisa científica. Segundo ele, sem mudanças estruturais, o país terá dificuldades para aumentar os investimentos necessários ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.
O presidente chegou a mencionar a possibilidade de criar mecanismos que funcionem "por fora" das limitações impostas pelo arcabouço fiscal. Em seguida, porém, ressaltou que isso não significaria descumprir as regras em vigor, mas sim buscar alternativas para viabilizar novos projetos.
"Não é desrespeitar o arcabouço fiscal. O que eu preciso é construir alternativas para criar um programa que a gente possa anunciar ao Brasil", afirmou. Lula acrescentou que o governo deverá discutir fontes de recursos adicionais para financiar iniciativas consideradas prioritárias nas áreas de ciência e educação.
