A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, recebeu a defensora pública-chefe regional perante a 4ª Região, Fabiana Galera Severo, para tratar da implementação de um projeto-piloto de atendimento em processos eleitorais no Rio Grande do Sul.
A iniciativa faz párte de um acordo firmado em âmbito nacional, entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a atuação da instituição na Justiça Eleitoral a partir de 1º de agosto. Pelo convênio, a DPU prestará assistência jurídica às partes que não tenham condições econômicas de constituir advogado.
Durante a reunião, foram discutidas as medidas necessárias para a implementação da iniciativa no Estado, especialmente as adaptações estruturais e tecnológicas relacionadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que devem permitir a atuação da DPU nos processos eleitorais.
Ao longo das tratativas, as instituições chegaram ao entendimento que o Estado reúne as condições necessárias para receber o projeto-piloto. A experiência permitirá testar fluxos de trabalho e procedimentos operacionais, servindo de referência para a implementação do modelo nos demais estados.
Também participaram da reunião o coordenador nacional do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), Vinícios Diniz Monteiro de Barros; o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal e da Comissão de Atuação da DPU perante a Justiça Eleitoral, Alexandre Gallina Krob; a diretora-geral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga; o secretário Judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas; e o secretário da Presidência do TRE-RS, Fernando Assumpção Neto.
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