O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou que as emissoras de rádio deixem de veicular peças da propaganda eleitoral da coligação “O Rio Grande pode Mais”, de Luciano Zucco (PL), que não identifiquem corretamente a coligação e todos os partidos que a integram. A decisão veio por uma denúncia feita pela “Coligação Nosso Rio Grande Não Para”, de Gabriel Souza (MDB).
Nas inserções monitoradas e denunciadas, há menção direta para da coligação “O Rio Grande pode Mais”, mas sem citar nominalmente os partidos que fazem parte da aliança, que são Podemos, PL, Democracia Cristãm Novo, Republicanos, além da Federação União Progressista, composta por União Brasil e PP.
O material enviado ao TRE-RS apresentava um monitoramento com 24 veiculações em desacordo com a decisão após a coligação adversária já ter sido intimada da liminar, em 5 de setembro.
Diante da reiteração, a relatora do caso, desembargadora Vânia Hack de Almeida, elevou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a multa por peça veiculada em desacordo com a ordem judicial.
A coligação se manifestou indicando que os materiais vão ser ajustados e as informações serão incluídas.
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