O Manifesto da Federasul recebeu 150 assinaturas de adesão. O texto "Defesa dos Valores das Instituições Democráticas", enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi aprovado pelos mais de 300 participantes do Congresso da Federasul.
O documento, resultante da Carta de Gramado, foi aprovado por unanimidade no 22º Congresso da entidade e ganha novos adeptos com a assinatura de filiadas e dos presidentes do Bloco Empresarial (Fagv, CdlPoa, Sindilojas POA, Federação Varejista do RS, Agas, Sescon RS e Setcergs).
O Manifesto solicita a abertura de investigação, em caráter de urgência e com total transparência, do ministro Alexandre de Moraes e também dos demais ministros citados em procedimentos da Polícia Federal por possível envolvimento com suspeitos de crime.
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O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, relata que essas investigações se fazem necessárias diante do período que o País atravessa, de inquietação institucional, marcado pela percepção de insegurança jurídica, desequilíbrio entre os Poderes e ausência de respostas à altura da gravidade dos fatos, que exigem esclarecimento público e imparcial.
“Percebemos que defender o Supremo Tribunal Federal é também exigir que sua atuação observe o devido processo legal, a imparcialidade, o sistema acusatório e as regras de impedimento e suspeição aplicáveis a todos os magistrados. Não é admissível que fatos de tamanha gravidade permaneçam sem apuração por decisão individual ou em ambiente que suscite dúvidas quanto à imparcialidade do procedimento, minando a confiança da sociedade brasileira nas instituições democráticas”, argumenta Costa.
O final do documento reitera a crença em uma democracia saudável, em que homens e mulheres públicos possam desfrutar do prestígio das elevadas funções que exercem, reencontrando os valores que forjaram o Estado Democrático de Direito, não como um fim em si mesmo, mas como uma ferramenta a serviço do bem comum.
Leia o manifesto na íntegra: