O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a tecer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, acusando o magistrado de ter "sequestrado" a investigação relacionada ao caso "Dark Horse". Em publicação no X (antigo Twitter) neste sábado, 12, Flávio afirmou que sua defesa pediu que o caso fosse devolvido ao que chamou de "relator natural", em referência ao ministro André Mendonça.
Segundo ele, o processo teria sido retirado de Mendonça por Dino por meio de um "atalho". "Como Presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam", disse. A investigação sobre o "Dark Horse", filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados ao financiamento da produção. Mendonça autorizou a apuração após pedido da Polícia Federal e Flávio nega irregularidades.
Defesa de Flávio Bolsonaro busca centralização do caso
A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou tirar de Dino a investigação. As ações visam redistribuir ao ministro André Mendonça a investigação sobre o possível uso de emendas parlamentares no financiamento de "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As solicitações constam nos autos do inquérito que apura o elo entre a produção do filme e o escândalo do Banco Master, que teve o sigilo retirado por Mendonça na noite de sexta-feira, 11. Segundo os documentos, a primeira tentativa ocorreu em 3 de julho, quando os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro encaminharam petição ao presidente do Supremo, Edson Fachin, em que pediram a redistribuição do caso com base em decisões anteriores do ministro que reconheceram Mendonça como relator prevento – ou seja, natural – de qualquer investigação relacionada ao financiamento de "Dark Horse".
A defesa também argumentou que a nova linha de apuração só não foi redistribuída em razão de ter sido solicitada pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que investiga irregularidades na execução de emendas parlamentares, relatada por Dino.
"Portanto, respeitosamente, em homenagem à coerência e à efetividade jurisdicional, assim como a fim de evitar decisões conflitantes e medidas contraditórias, que podem atrapalhar a apuração dos fatos, mostra-se necessário reconhecer, uma vez mais, que o Exmo. Min. André Mendonça é o relator prevento para apurar os fatos, determinando-se a redistribuição da Petição nº 16.070 para Sua Excelência", pedem os advogados.
Essa petição foi informada pela defesa a Dino em 13 de julho, ocasião em que os advogados também solicitaram ao ministro que incluísse o pedido nos autos do processo sobre o uso de emendas na produção do filme. No segundo pedido à Presidência do STF, apresentado em 28 de julho, a defesa de Flávio Bolsonaro reforçou a tentativa de transferir a investigação para André Mendonça com pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) em outros procedimentos sobre "Dark Horse". A nova petição também foi informada pelos advogados a Dino no dia seguinte.
Sem resposta de Fachin sobre os dois pedidos, a defesa mudou de estratégia e pediu ao próprio Mendonça, em 27 de agosto, que informasse ao presidente do STF sobre a divergência na relatoria do caso. "O que se pede nesta petição é uma providência simples e de baixo custo institucional: que Vossa Excelência comunique o fato à Presidência do Tribunal, para que ela decida, com fundamento no art. 7º da Resolução nº 706/20, quem é o Relator prevento para a Petição nº 16.070. Não se pede a Vossa Excelência que redistribua autos alheios, nem que declare a incompetência de outro Ministro. Não. Pede-se apenas que a divergência chegue a quem tem competência regimental para resolvê-la: o Exmo. Min. Presidente Edson Fachin", requereram os advogados.