Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedidos de votar na Sessão Extraordinária desta terça-feira, 15, que decide se o STF abre investigação sobre a relação de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Nunes Marques comunica a decisão após vazamentos de mensagens terem citações de seu nome como envolvido com o Banco Master. Antes de se declarar impedido, o ministro disse que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master e que o seu filho nunca prestou serviços à empresa de Vorcaro, nem sequer foi remunerado. “Quanto a isso, eu tenho absoluta isenção. E minha isenção está calcada e absolutamente comprovada nos votos que eu proferi”, disse.
O magistrado continuou: “Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai e de outras pessoas envolvidas. Mas nós sabemos que os impedimentos e as suspeições não decorrem tão somente de culpabilidade”.
Como também exerce a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro disse que deve ser declarado impedido por eventual impacto na eleição. “Eu não tenho dúvida de que este julgamento eventualmente pode, também, impactar no cenário político e eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar deste julgamento e afirmo o meu impedimento”, declarou.
Ele argumentou que, não só ministros de STF, mas também de outras esferas do Judiciário e de Estado, “sempre irão sofrer algum tipo de influência de pessoas que tentam se aproximar, às vezes com objetivo imediato, e outros, sem objetivo algum, apenas por estar perto de Cortes”.
O ministro pontuou: “Nenhum de nós estará livre disso enquanto erguermos as nossas togas. É bom que registrem que, em relação ao caso, eu nunca troquei nenhuma mensagem, não há registro de nenhuma mensagem minha com Daniel Vorcaro”.
Já Toffoli, relembrou em sua fala que vem se afastando dos processos ligados ao caso Banco Master em razão das repercussões da ligação de uma empresa de sua família com a instituição financeira e para “preservar a Corte”. O ministro disse que vem se declarando impedido de julgar os processos relacionados ao caso, que tramitam na Segunda Turma do STF, por “razão de foro íntimo”.
Ele também destacou que o relatório da Polícia Federal (STF) que apontava sua ligação com o Master foi arquivado pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, por “ausência de ilícitos”.
Após se declarar impedido, Nunes Marques se retirou da sessão do STF, ao contrário de Toffoli, que disse que iria se manter no plenário.
A saída dos dois reduz o número de votos disponíveis no plenário. O plenário é composto por dez ministros (uma vaga está aberta), com os dois impedimentos, o quórum passa para oito ministros. Porém, há previsão de que outros deverão se declaram impedidos também.
*Com informações da Agência Estado