O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória (MP) que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 5 bilhões para atender a financiamentos previstos no Plano Brasil Soberano. O objetivo é ajudar micro, pequenas e médias empresas cujas exportações foram afetadas pela instabilidade internacional, como a guerra no Oriente Médio e a imposição de sobretaxas pelos Estados Unidos.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida provisória destina os recursos a Encargos Financeiros da União, no âmbito do Fundo de Garantia à Exportação, sob supervisão do Ministério da Fazenda. Pelo texto, os R$ 5 bilhões irão apoiar "financiamentos a pessoas físicas e jurídicas de direito privado exportadoras de bens e serviços, bem como seus fornecedores, abrangidos pelo Plano Brasil Soberano".
Recentemente, o governo federal regulamentou os setores que poderão acessar recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, previstos na Medida Provisória 1.345/2026, editada pelo presidente.
Critérios de priorização para o crédito
Os critérios priorizam indústrias de maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o País. Também são abrangidas aquelas que tiveram suas exportações afetadas por medidas tarifárias dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio.
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, explicou que essa é "uma outra etapa" do Brasil Soberano. Ele lembrou que o crédito adicional para o setor exportador, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de bancos parceiros, foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
No ano passado, a primeira etapa do Brasil Soberano aprovou mais de R$ 16 bilhões em crédito. Os recursos foram destinados às empresas mais atingidas pelo tarifaço imposto unilateralmente pelos Estados Unidos.