Dispositivo que previa o ressarcimento de eventos de redução da produção de energia originados externamente foi retirado
Projeto prevê a extinção da punibilidade de crimes tributários mediante o cumprimento das condições do regime
Buraco fiscal ficará em torno de cerca de R$ 20,9 bilhões após rejeição da Medida Provisória
Ministro deverá apresentar cenários para recomposição da perda da arrecadação
Ministro defendeu sobretaxar produtos e serviços que causem externalidades negativas para a sociedade
Ministro declarou que País terminará o ano com conforto apesar de derrota na Câmara
Câmara aprovou requerimento para tirar matéria da pauta
Comissão mista aprovou parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) por um voto de diferença
Em meio ao julgamento do STF, Motta pauta projetos consensuais
Energia de locais deve ser de fontes renováveis
Texto introduz teto para CDE e substitui contratação de termelétricas
Entidade alega que a Medida Provisória reúne um conjunto de medidas desconexas
Trabalhador continuará recebendo a multa de 40% sobre o saldo do fundo no caso de demissão sem justa causa