Medida Provisória estabelece regras para identificar e coibir uso abusivo em redes de telecomunicações
Apostadores têm até as 23h59 para retirar valores das plataformas que serão removidas do ar a partir da 0h de terça-feira
Lucas Rocha Furtado alega "caráter eleitoreiro" em Medida Provisória que encerrou bets e pede período de adaptação
Medida provisória de 2026, que beneficiava mototaxistas e motoboys, caducou por falta de apoio e votação no Congresso Nacional
Texto agora vai à sanção presidencial
Medida Provisória seguirá para a análise do Senado
Medida Provisória beneficia empresas brasileiras impactadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos
Ministro da Fazenda destaca mobilização para votação do texto no próximo esforço concentrado do Congresso Nacional
Chefe do Executivo defende que a medida beneficia os mais pobres e questiona o incômodo do comércio varejista com a suspensão da cobrança
Dos R$ 93 milhões em saldo devedor analisados, apenas R$ 10,85 milhões (11,7%) reúnem as condições de enquadramento previstas na norma
Plano destina R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento a empresas brasileiras de setores estratégicos da balança comercial
Financiamentos serão concedidos exclusivamente de forma indireta, por meio de instituições habilitadas pelo BNDES
MP mantém o aumento salarial de 5,4% para a Educação Básica pública em 2026
Deputados e senadores apresentam emendas para mitigar o impacto da medida sobre o comércio brasileiro
Rogério Ceron afirma que restrição a plataformas de apostas será clara para Desenrola Fies e Famílias
